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TRANSFORMAÇÃO DE ESPAÇOS EM LUGARES EM COMUNIDADES DE BAIXA
RENDA: O CASO DA FAVELA VILA PARQUE DA CIDADE
TRANSFORMATION OF SPACES INTO PLACES IN LOW-INCOME
COMMUNITIES: THE CASE OF THE VILA PARQUE DA CIDADE FAVELA
Eliene Jomara Tozetto
1
Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM) – Brasil
RESUMO
Pretendemos compreender, através dessa pesquisa, em um assentamento popular auto
construído, a formação do lugar, além de responder à questões quanto às formas de ocupação e
crescimento de uma comunidade de baixa renda e, na mesma, relacionar a dinâmica das
transformações dos espaços livres e construídos com o uso dos espaços de domínio público.
Serão relacionados aqui os espaços livres e construídos da favela, suas formas de ocupação e
especialmente, os mecanismos e estratégias usadas pelos moradores locais para permitir a
leitura dos limites entre os domínios. Tomamos como base conceitos como espaço, lugar,
cultura, favela, ancrage, domínios público e privado, entre outros, subdivididos nos conceitos
‘experiência' e ‘espacialidade'. Os resultados apresentados fundamentaram-se nos dados
colhidos através da aplicação de instrumentos selecionados segundo os preceitos do método
etnográfico de pesquisa, em uma favela escolhida como estudo de caso, a Vila Parque da Cidade
e deverão colaborar para a futura elaboração de estratégias de intervenção e melhoria dos
espaços das favelas, através da leitura dos valores e elementos identitários dessa micro cultura
formada, evitando um uso errôneo de parâmetros extraídos da cidade formal.
Palavras chave: espaço, lugar, cultura, apropriação, dominio.
ABSTRACT
We pretend comprehend, through this research, in a self-built popular comunitity, the
construction of the ‘place’ and answer to the questions about how the ocupation happens, the
expand of this kind of comunity and, there, make the relations between the dinamic of the free
1
Eliene Jomara Tozetto, Mestre em Ciencias da Arquitetura e MBA em Gestão de Projetos,
eliene.tozetto@unisuam.edu.br, UNISUAM.
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or built spaces transformations and the use of the public spaces. There will be made relations
between this free and built spaces, their ocupation in all the ways, and, specialy, the mecanisms
and strategies used by the inhabitants to allow the comprehention about the limits between
public and private domains. There were taken concepts like space, place, culture, ‘favela’,
‘ancrage’, public and private domains, and then, subdivided in two concepts: ‘experience’ and
‘spaciality’. The results presented were based on informations coleted by the aplication of
instruments selected by the etnographic method reseach, in a poor comunity choosed as our
case study, the Vila Parque da Cidade and they must colaborate to the future elaborations of
intervention strategies and improvment of this poor spaces, in agreement of the identity
elements of this little culture formed, avoid a wrong use of the parametres shown by the formal
city.
Keywords: space, place, culture, apropriation, domain.
1. INTRODUÇÃO
O universo da favela difere-se do restante da cidade, apresentando uma dinâmica
própria, não construída por pessoas especializadas, conforme observamos, em grande parte, na
cidade formal. Ainda assim, compõe a paisagem urbana, desde seu princípio, com suas
primeiras formas de ocupação, seus primeiros ‘barracos’ e prossegue em constante crescimento.
As transformações nas favelas ocorreram mediante possibilidades, necessidades,
disponibilidade de materiais e mão de obra, normalmente encontrada entre amigos moradores
da própria comunidade. Crescimento individual e coletivo. Uma troca constante, uma relação
de parceria entre os formadores dessas grandes comunidades.
Espaço vivido e cotidiano. Dois eventos indissociáveis. Um é, ao mesmo tempo, fruto e
produto do outro. As transformações sofridas pelos espaços livres e espaços construídos na
favela estão, dessa forma, relacionados diretamente à cultura local, ou melhor, ao modo de vida,
tradições, costumes, crenças, comportamento, a transformações em pequena escala, nas
próprias habitações e, em grande escala, na malha urbana do assentamento irregular. Traçado
irregular, impreciso e inacabado. Por vezes, um labirinto, mas não como os planejados. É mais
complexo. São percursos em constantes transformações, compondo uma malha urbana de
conexões inesperadas, imprevisíveis.
251
Assim, perdida em um labirinto, foi como me senti quando fui apresentada à favela Vila
Parque da Cidade, situada no Bairro da Gávea, Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. Minha
primeira visita ao local aconteceu em agosto de 2000, quando fui contratada, como estagiária
de arquitetura, para integrar uma pequena equipe do Programa APD-Rio (Programa de Apoio
à Comunidades Desfavorecidas do Rio de Janeiro - um convênio entre a Prefeitura local e a
União Europeia).
Após algum tempo, os becos e vielas deixaram de me causar surpresas. Subíamos e
descíamos as infinitas escadarias com um mapa em nossas mentes. Almoçávamos no
‘Restaurante da baiana’, comprávamos água no Bar QTombo (sim, havia um degrau na frente
do bar e, inevitavelmente, alguém se acidentava por lá) e descansávamos nos sofás da
Associação de Moradores.
2. OBJETIVOS
Após deixar o Programa APD-Rio, conheci a professora Cristiane Rose Duarte, do
Grupo ‘Arquitetura, Subjetividade e Cultura’, do Programa de pós-graduação em Arquitetura
da UFRJ. Nosso encontro foi alimentado por alguns porquês, incômodos e questionamentos,
surgidos após alguns anos de trabalho na comunidade.
Seguimos em busca de respostas claras e precisas e, mesmo que não conseguíssemos
atingi-las, poderíamos contribuir com mais um degrau em conhecimentos e, porque não, gerar
mais novos questionamentos. Iniciamos então um trabalho de investigação, para que
pudéssemos desvendar as questões acerca dos mecanismos de transformação dos espaços livres
da favela e seu processo de apropriação dentro de um sistema próprio de relações sociais, onde
os domínios público e privado têm códigos específicos para a definição de seus limites.
2.1. Objetivo geral
Como objetivo geral, nosso estudo buscou compreender o processo de “moldagem do
lugar”
2
em um assentamento popular auto construído; elucidar questões sobre as formas de
ocupação e crescimento de uma comunidade de baixa renda e, na mesma, relacionar a dinâmica
das transformações dos espaços livres e construídos como o uso dos espaços de domínio
público, de uso comunitário, ou melhor, espaços de convívio.
2
Duarte, 1993.
252
Os objetivos específicos eram: (i) relacionar o espaço construído com o uso dos espaços
de convívio, compreendendo os limites dados pelos moradores entre ambos; e (ii) analisar a
apropriação dos espaços de uso comunitário por parte dos moradores locais, identificando suas
diversas formas. Para atender aos objetivos específicos, questões foram formuladas, por meio
das quais, prosseguiram os trabalhos de identificação da estratégia de pesquisa, o método
escolhido, o recorte espacial e ainda os instrumentos de pesquisa:
- ¿Como é feita a separação semântica entre os domínios público e privado numa
comunidade informal? Quais mecanismos são usados? Quais estratégias dos
moradores/usuários para permitir a leitura do que é público ou não?
- ¿As transformações do espaço construído local exercem influência sobre os usos dos
Espaços de Uso Comunitário (Brasileiro, 2000), na Favela Vila Parque da Cidade?
- ¿Como se dá o mecanismo de apropriação do espaço na cidade informal?
2.2. Justificativa
A compreensão e identificação das formas de apropriação dos espaços de uso
comunitário em comunidades de baixa renda colaboram na elaboração de futuras estratégias de
intervenção e melhoria do espaço nas mesmas, através de uma leitura dos valores e elementos
‘identitários’ da microcultura local, evitando o uso errôneo de parâmetros da chamada ‘cidade
formal’.
3. DESENVOLVIMENTO
A Favela Parque da Cidade seria nosso laboratório de pesquisa, local de coleta de dados,
nosso estudo de caso. Isso possibilitou partirmos de dados colhidos e estudados para analisar e
compreender processos semelhantes em outras comunidades. Assim, o estudo de caso sugere
uma generalização apenas da teoria, podendo ser testada em outros experimentos. Dessa forma,
trata-se de um caso imerso em um contexto da vida real, ou melhor, um fenômeno estudado
‘em campo’, relacionado à complexa dinâmica a qual se intercepta.
O trabalho foi guiado por um desenvolvimento teórico, ou melhor, uma pesquisa
projetada sobre uma questão de estudo, sugerindo informações coletadas sob critérios
escolhidos para análise dos seguintes eventos:
253
a. Crescimento físico da comunidade e consolidação e permanência das famílias
residentes na mesma;
b. Elementos simbólicos representativos da cultura local;
c. Uso e apropriação do espaço pelos habitantes locais;
d. Alteração no comportamento, tendo como suporte a interpelação espacial das ruas
da comunidade;
e. Alteração no aspecto das ruas, fachadas, edificações.
3.1. Revisão Bibliográfica: a delimitação conceitual
Essencialmente, esse trabalho trata-se da evidente e intrínseca relação entre arquitetura
e vida cotidiana, sobretudo na sociedade atual. São, portanto, os dois grandes indicadores dessa
relação: experiência e espacialidade. Para compreendê-los imergimos em fontes sobre ‘cultura’,
‘favela’, ‘espaço’, ‘lugar’, ‘apropriação’, ‘pertencimento’. Além desses, investigamos
conceitos para a formação do território, que ocorre com o processo de apropriação do espaço e
surgimento de um sentimento de pertencimento a um lugar. Os autores consultados podem ser
vistos na bibliografia, ao fim desse capítulo.
3.2. Instrumentos de pesquisa
Com o intuito de desvelar o processo de apropriação do espaço na cidade informal,
lançamos mão de Observação participativa, Representação gráfica (mapas técnicos e coleta de
desenhos da comunidade), Entrevistas semi-estruturadas, Pesquisa iconográfica e documental.
Esses instrumentos, melhor identificados abaixo, foram facilitadores para a compreensão de
como os habitantes veem e relacionam-se com a comunidade em que vivem, como formam seu
ambiente, como utilizam seus espaços e consolidam suas moradias, como entendem a melhoria
habitacional dentro de suas realidades e quais são suas satisfações ou insatisfações com o local
que habitam.
Seguindo os passos do método indutivo, o processo de pesquisa aconteceu através da
observação dos fenômenos. Foram observados fatos e pistas físicas e comportamentais que nos
permitiram anotar as relações espaço pessoal, através do Diário de Campo
3
. Foram registradas
3
O Diário de Campo foi o nosso principal instrumento. Somente através de visitas e anotações regulares eu pude
me sentir parte da rotina local e observar a frequência dos mesmos eventos cotidianamente. Mais que isso, a rotina
de anotações me aproximou ainda mais dos moradores locais e facilitou o diálogo na aplicação dos demais
instrumentos de pesquisa.
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semanalmente, ao longo de um ano e meio, quarenta e duas fichas de anotações, contendo a
movimentação observada na comunidade, seu uso e apropriação, através de textos descritivos,
rápidos croquis ou eventuais registros fotográficos.
O ponto de observação escolhido foi ao lado da venda do Sr. Nicolau, na Avenida
Tenente Francisco Mega, por ser a principal de acesso à comunidade, no degrau de acesso a
uma residência. Durante os primeiros meses, os transeuntes estranhavam minha presença e não
compreendiam meus propósitos com tantas anotações. De certa forma, eu também passei algum
tempo para entender de que forma aquelas palavras me ajudariam a responder tantas questões.
Minha compreensão sobre as ferramentas de trabalho mudou, um determinado dia,
quando cheguei para o trabalho semanal de relatórios. O degrau onde costumava sentar-me
estava tomado de mercadorias do Sr. Nicolau. Ele acabara de receber novo carregamento e
estava organizando. Antes que eu pudesse dizer algo, ele já veio me alertando que rapidamente
iria “liberar o meu lugar”. A partir daquele momento, tudo o que se tornaria análise passou a
fazer sentido. Todas as anotações, observações e o meu Lugar.
Um arquiteto e urbanista inicia a execução de mapas urbanos através da delimitação da
área de estudo, área do bairro ou do recorte urbano escolhido. Eu iniciei executando mapas que
retratavam acessos e circulações, cheios e vazios, estágio de adensamento, tipos de usos e altura
das edificações e, por fim, cobertura vegetal. Todos atualizados e impecáveis. Uma área
limitada pela Estrada Santa Marinha, pela Estrada da Gávea e pelo Parque da Cidade.
Mais adiante, após algum tempo de estudo, convidaram-me para a Festa Junina
tradicional da comunidade. Quando cheguei para o evento, a Estrada Santa Marinha
(geograficamente fora dos limites da Comunidade) estava completamente tomada por barracas
de brincadeiras e comidas. O acesso ao Parque da Cidade estava quase totalmente bloqueado.
A partir desse momento, comecei a perceber que os limites da Comunidade não eram
exatamente como eu os enxergava, ou como a prefeitura local os definia.
Após um ano e meio de pesquisas, resolvemos experimentar mapas mentais
4
, aplicados
às crianças da comunidade.
4
Mapas Mentais exploram de que forma o habitante vivencia o espaço e interage com ele, de que forma o espaço
é apropriado e qual a importância de determinados elementos físicos apontados pelos entrevistados. O papel em
branco é um convite ao resgate da memória do entrevistado, da forma que ele preferir expressar.
255
Não esperávamos grandes resultados, nada tão significativo. Os desenhos são uma
representação gráfica do imaginário, nesse caso, infantil. As crianças receberam um papel em
branco e canetinhas. Pedimos que cada criança desenhasse sua comunidade. Como resultado,
obtivemos desenhos de pessoas alegres, de escadas e morros, e, em muitos desenhos, a entrada
principal do Parque da Cidade, flores e plantas. Para evitar alguma interpretação errônea,
pedíamos que eles explicassem os desenhos. As respostas eram as mais diversas. O que mais
chamou a atenção foi a descrição, de boa parte das crianças, do próprio Parque da Cidade como
parte de sua comunidade.
Reafirmamos então que os limites da comunidade eram vistos de forma mais ampla do
que os contidos em nossos mapas iniciais. Nossos ‘muros’ em volta da comunidade não faziam
o menor sentido.
Para atender a esse instrumento, os questionários eram gravados, com perguntas
objetivas, sobre o morador e sua origem, de que forma sua família passou a fazer parte da
comunidade, o que ele gosta ou não na comunidade e o que falta nela, o que o morador faz nas
ruas além de deslocamento. Questionamos ainda como era sua residência, no momento de sua
chegada e quais modificações ocorridas. Por fim, foi questionado até onde é sua casa e a partir
de onde começa a rua, até onde ele poderá ampliar sua residência, se o lixo na rua o incomoda.
Foram entrevistados 80 (oitenta) moradores em suas próprias residências. Um pouco
resistentes no início. Chegamos a pensar que não obteríamos sucesso nessa etapa. Mas, aos
poucos, descobrimos que a abordagem não estava correta. Era formal demais e as perguntas
eram difíceis. Passamos a conversar, informalmente. Invertíamos as perguntas conforme a
fluidez das informações, pois não precisávamos de uma ordem rígida. Paramos de impor um
protocolo. A partir de então, conseguíamos entrevistas ricas em informações, históricos,
descrições, datas, memórias.
A pesquisa documental tem como objetivo elucidar questões sobre o processo de
ocupação e desenvolvimento da comunidade. Mas foi mais que isso. Resgatamos informações
através do IPLANRIO, da associação de moradores da Vila Parque da Cidade e com os próprios
moradores. Tornou-se mais um recurso com respostas em fotos, dados e mais memórias.
As imagens escolhidas – de fotos autorais, tiveram como objetivo retratar a favela em
suas diversas formas, destacando fachadas, volumes, usos e ocupações, cultura e cotidiano
local. Foram reproduzidas em desenhos feitos à mão por dois artistas plásticos: Márcio de
256
Castro e Giselle Carvalho. Eles aceitaram o desafio de ler e interpretar os espaços e seus
elementos, de modo lúdico e artístico, a partir dos conceitos tratados ao longo da pesquisa. O
resultado foi a aplicação de uma variedade de técnicas de aquarelas, aguadas, lápis e nanquim,
roughs (esboços rápidos) em canetas esferográficas e hidrocores.
4. CONCLUSÃO
O espaço na favela está sempre em movimento, ou melhor, a própria favela é o espaço
em movimento. Isso porque os moradores constroem seus lares e o espaço a seu redor. Eles são
a própria mão de obra, o trabalho árduo de crescimento e desenvolvimento da área em que
vivem.
Por muito tempo, na Vila Parque da Cidade, por estar à margem do sistema urbano e
social gerido pela cidade formal, os moradores eram os únicos responsáveis pelo bem-estar
físico, espacial, além de social da favela. Eles criaram suas leis de convívio e sistemas próprios
de relações interpessoais e com o meio, encontrando seu equilíbrio social.
De forma organizada através da Associação de Moradores, à medida das possibilidades,
os moradores já haviam feito, antes mesmo das intervenções urbanas realizadas pela prefeitura
local, a pavimentação de suas vias de acesso e circulação e suas escadarias. Em verdade, muitas
escadarias ainda apresentavam, cerca de quatro anos antes dessa pesquisa, sua execução em
madeira e, alguns poucos trechos da favela, ainda eram de terra batida, além da ausência de boa
infraestrutura urbana, mas grande parte das adequações realizadas em prol da saúde e bem-estar
dos habitantes estava sendo realizada aos poucos. O que demonstra a participação comunitária
de forma representativa.
Em nossa opinião, é dentro dessa lógica social e construtiva, criada pelos moradores da
favela, que o projeto para intervenção urbana e arquitetônica, deve ser desenvolvido,
preservando e respeitando o modelo iniciado pelos habitantes locais, através de sua
compreensão, evitando o erro de substituí-lo radicalmente por modelos encontrados e extraídos
da cidade formal. A começar pelo traçado urbano planejado e imposto sobre os usuários da
cidade formal. O oposto do ocorrido na favela, onde a sinuosidade do traçado respeita, não só
os acidentes geográficos, imposições naturais sobre os caminhos, mas também ao modo de
deslocamento dos moradores locais. Caminhos abertos sobre traçados gerados pelo próprio
caminhar.
257
O resultado da experiência coletiva e, especialmente, individual é o movimento do
espaço materializado em concreto e asfalto, o conjunto de perspectivas seriadas tão
imprevisíveis quanto o próprio percurso. É uma vivência do espaço pelos moradores em seus
deslocamentos cotidianos realizados a pé, uma troca entre o morador e o sítio: o morador define
os caminhos e o sítio impõe seus obstáculos e dificuldades. O ritmo é variável conforme o
percurso: mais intenso nas descidas e mais árduo e lento nas íngremes subidas. O esforço físico,
variado conforme as situações encontradas, provocam o reconhecimento e a experiência
corporal do espaço da favela e as inúmeras sensações surgidas a cada trecho percorrido.
Experiência vivida através dos becos tortuosos, que geram medo e surpresa, o contato próximo
com a terra (o orgânico) e com a arquitetura (o fabricado), as perspectivas jamais geradas e
observadas em veículos automotivos.
Na Vila Parque da Cidade, os ritmos de percurso resultam da cultura trazida pelos que
vieram do Parque da Cidade, do Jóquei Clube e, especialmente, de outras partes do país, em um
fluxo imigratório intenso de décadas passadas. O somatório dessas culturas é representado não
apenas pela micro-cultura local surgida, mas também pela vivência coletiva, pela experiência
vivida por cada morador e por todos em conjunto em luta pelo crescimento e permanência deles
nessa favela, construída, pouco a pouco, por eles próprios. Situação relatada por Yi-fu Tuan ao
falar de uma relação antagônica entre o visitante e o nativo:
Porque para mim as clareiras não dizem nada, (...). Mas, quando eles olhavam os
horríveis tocos, pensavam em uma vitória pessoal. As lascas, (...) falavam em suor honesto, de
trabalho persistente e recompensa final. (...) Em resumo, a clareira, que para mim era
simplesmente um feio quadro na retina, para eles era um símbolo flagrante de lembranças
morais e contava um verdadeiro hino ao dever, a luta e ao sucesso
5
.
Yi-Fu Tuan retrata, nessa passagem, o sentimento real do morador nativo que, através
de muita luta, consegue transformar os espaços e construir o seu lugar, repleto de significados.
O que parece feio para os que chegam, representa, por vezes, uma vida para quem o construiu.
Assim é a relação entre o visitante e o nativo nas favelas do Rio de Janeiro. O processo de
ocupação leva décadas, até que o morador possa sentir segurança da sua presença e função na
comunidade. O longo processo de apropriação de cada pequeno espaço formador de seu ‘bairro’
5
JAMES apun TUAN, 1980a, p. 74.
258
e a segurança, surgida simultaneamente, quanto à preservação de seu Lugar. Cada tijolo erguido
ou cada laje assentada conta uma história.
Os espaços são apropriados palmo a palmo em toda a área que abrange a Vila Parque
da Cidade desde as primeiras formas de ocupação da mesma até toda a sua extensão atingida
por meio da expansão. Cada pequena construção resguarda em si o suor de trabalhadores e seus
sonhos de moradia.
A apropriação dos espaços nas favelas inicia-se no processo de territorialização. No
princípio, são apenas ocupações, livres de formalidades, sem o planejamento habitual
encontrado na cidade formal. Isso porque sua ocupação brota de uma raiz aberta, com um
potencial enorme de transformação. Não há, como na cidade formal, um planejamento
territorial baseado na “demarcação fixa, na interrupção de movimentos preexistentes”. Os
territórios são formados de maneira orgânica, imprecisa, não planejada e dinâmica, pois são
renegociados com o passar do tempo.
Acontece espontaneamente a partir da própria “invasão de espaços vazios”, ou seja, um
ato de demarcação simples, mas que termina em um processo de territorialização. Na Vila
Parque os barracos surgiram em meio à mata, como a erva que cresce em meio aos
paralelepípedos, e se expandiu até encontrar limites físicos formais. Transformou-se em um
microterritório dentro de um território urbano. Uma microcultura, proveniente de uma grande
mistura de diversas culturas. Uma cidadela dentro da grande cidade do Rio de Janeiro. Segue
regras e normas próprias, suas leis. Ocupam todo o espaço livre e, ao longo das encostas,
avançam sobre elas, apoiando em estruturas improvisadas e criando um chão próprio para as
edificações.
Pelas ideias de Amos Rapoport
6
, as residências, com suas janelas e portas coladas ao
limite das vias de circulação, criam uma ´lacuna´ entre o que seria, para o habitante, o “meu
espaço” e o “não meu espaço”. Além de afastar fisicamente, evitam uma invasão dos olhares
indiscretos, mesmo somente por alguns instantes, sobre seus territórios, nesse caso, seus lares,
seus habitats.
6
Ropoport, 1972.
259
4.1. Valores materiais, estéticos e afetivos
A favela Vila Parque da Cidade, quando vivida e experienciada, mesmo que não tanto
quanto os moradores locais, mesmo que somente durante os passos de uma pesquisa como a
que nos propusemos, revela questões importantes de afetividade dos moradores com seus
espaços. Afetividade, do verbo ‘afetar’, atingir, numa relação de trocas em que os moradores
afetam o Lugar e são afetados por ele.
Após o período de visitação a favela escolhida como cenário para a execução desse
trabalho, em nossas constantes conversas com os moradores e anotações, além dos resultados
obtidos pela aplicação dos instrumentos de pesquisa, concluímos que para os moradores
antigos, mais idosos, o espaço representa, acima de tudo, a realização de conquistas ao longo
de um tempo, e a distância está diretamente ligada a esse tempo passado, tanto na própria
comunidade como nas cidades de origem. Trata-se do resultado dos valores impostos pelos
moradores antigos pela conquista final do trabalho árduo de construção desse Lugar, diferente
do que a favela representa para os moradores jovens, uma conquista presente e constante,
renovada a cada dia. Para outros, ainda, o ‘poder’ de domínio sobre a comunidade, em especial,
para os jovens pertencentes a uma pequena rede de venda de drogas
7
. Para estes, o espaço não
representa tempo passado e nem atrela ao mesmo as distâncias.
O tempo também age na favela de forma significativa para as habitações e essa é a
grande diferença entre o abrigo da favela e a habitação da cidade formal: a temporalidade. O
tempo funciona de forma única e particular para cada um dos casos. O abrigo é visto como
temporário, provisório, em constantes modificações e a habitação é vista como o que é durável,
permanente, devido a seu planejamento. Na favela o que ocorre é a temporalidade do abrigo
mesmo que dure, dessa forma, para sempre, enquanto a habitação, como a vista na cidade
formal, é durável mesmo que desabe em pouco tempo. Quando os moradores ganham
permanência, o abrigo vem a se transformar potencialmente em habitação, pois perde suas
características de provisoriedade, mesmo que num processo infindável de modificações.
Quando as moradias da favela são consolidadas, ganham de fato a temporalidade das
habitações da cidade formal, são duráveis. Os valores dados, a princípio, pelos moradores, a
objetos elétricos e eletrônicos e mobiliário da casa, enquanto matéria transportável,
7
Não representa o foco principal do presente estudo.
260
investimento em algo que não será perdido em caso de remoção
8
, são transferidos para novos
objetos. Não se trata de novos valores, são os mesmos valores que damos a tudo o que nos
pertence, a tudo o que nos sentimos proprietários. Após a consolidação, os grandes valores são
voltados para a casa porque, nesse momento, o habitante sente-se proprietário da mesma, ele
sabe da impossibilidade de remoção e por isso, sabe que não a perderá. Trata-se do processo de
adoção da propriedade, primeira etapa da “moldagem do lugar”
9
. Essa certeza, como vimos na
favela Vila Parque da Cidade, vem com a legitimação da propriedade além do tempo
transcorrido ao longo do crescimento da comunidade.
Os novos valores dados à casa da favela provocam uma série de modificações nas
mesmas, tendo como início as transformações dos materiais estruturais e de revestimento. Mas,
mais do que isso, os moradores passam a trazer elementos vistos e admirados da cidade formal
para dentro da favela, reproduzindo-os em escala menor. Um dos elementos que vimos
acontecer na Vila Parque da Cidade com mais frequência foi o uso de portões à frente das casas,
muitas vezes encostados na própria fachada e, em alguns casos, formando pequenos espaços
comparáveis às varandas vistas na cidade formal. Tais portões, conforme vimos ao longo das
análises, não costumam ficar fechados, bloquear a entrada dos moradores, ou mesmo proteger
a casa de invasões, um medo latente na cidade formal. Eles ficam abertos, mas existem,
conforme os relatos dos moradores, ‘por existir’, por dar ‘status’ aos moradores que conseguem
fazer tal investimento.
4.2. Formas de apropriação
O processo de apropriação é constante e infindável. Na favela, é um constante negociar
de espaços, preencher vazios, territorializar cada palmo de terra sem dono ou sem função.
Territorialização é um processo iniciado pela formação do Espaço Pessoal, o que Amos
Rapoport
10
fala enquanto “instinto territorial”, que faz o indivíduo delimitar o espaço próprio.
Assim, pesquisamos sobre o processo de ancrage (do português ancoragem), e a formação dos
territórios acontecido na favela Vila Parque da Cidade ao longo de muitos anos, desde as
primeiras formas de ocupação do espaço, através e cerca de trinta ou quarenta barracos
8
Ver Duarte (1993a).
9
Ver Duarte (1993a).
10
Rapoport (1972).
261
precários, ou melhor, em condições extremas de privação material, social e psicológica, um
estado visto e vivido como provisório.
Esse estado ganha caráter de permanência conforme avança o processo de consolidação
das habitações na favela. Além dessa apropriação das encostas, antes cobertas pela Mata
Atlântica, através da implantação das residências, uma forma de apropriação material,
detectamos outras formas de apropriação do espaço na favela, tendo em vista que, todo e
qualquer pequeno espaço no território compreendido pela favela, sofreu, de alguma forma,
apropriação.
As vias de acesso e circulação, conforme vimos, são o resultado de um percurso gerado
pelos próprios moradores em seu processo de ocupação. Elas são, portanto, resultado da
apropriação do espaço, tendo em vista que ao ato de habitar, como vimos no segundo capítulo,
abrange não só o objeto casa e suas funções, como também todo o cerne de ações que propiciam
a vivência no local, como os atos de chegada e saída de casa, possibilitadas pela existência de
acessos e espaços para circulação.
Assim como a formação das vias de acesso e circulação, os demais espaços livres são
apropriados pelos moradores através da expansão de suas residências já consolidadas. Tal fato
segue uma negociação silenciosa, dentro de leis e normas conhecidas por todos que ali vivem,
mas não escrita em qualquer documento. Leis que simplesmente existem, são cumpridas e
respeitadas. O que nos faz concluir que a expansão residencial realizada pelos moradores
provoca uma apropriação de espaços livres sem que prejudique o modo de vida de seus
vizinhos, dentro dessas leis de convívio, respeitando o limite definido entre a delimitação da
AEIS (Área de Especial Interesse Social, demarcado pela Prefeitura dessa cidade com o
objetivo de limitar o território ocupado pela favela) e as vias de acesso e circulação.
Concluímos, com base nas observações e análises, que esse direito de expansão
assegurado pelos moradores da favela, inclui o direito de expansão sobre o espaço aéreo da
comunidade, considerando o fato de não existir normas para as edificações construídas como,
por exemplo, número máximo de pavimentos que cada construção deverá atingir. A ampliação
vertical também provoca, como vimos nas análises, a alteração de uso de determinados espaços
como no exemplo da residência que, ampliada, bloqueou a visão panorâmica que os moradores
tinham da cidade, inviabilizando o uso de um espaço conhecido como mirante. Mas não é um
262
episódio reivindicado pelos moradores por reconhecerem o direito de cada um de ocupar o
espaço aéreo sobre sua residência.
Constatarmos ainda a ocupação de outros espaços de uso comunitário (brasileiro, 2000),
que são o campo de futebol, localizado na Avenida Parque da Cidade, a nova Creche
Comunitária e o espaço ao seu redor e o Centro Comunitário. O primeiro é um pequeno campo
onde as crianças e jovens jogam futebol. Reconhecido como espaço de uso comunitário, o
espaço livre nunca foi apropriado por qualquer morador em respeito aos demais que o usam. A
Creche faz parte da comunidade. O espaço disponível ao seu redor, foi preservado para a
construção de um espaço de convívio, mas, por enquanto, é usado pelos moradores para
estender roupas em um grande varal ali armado.
Percebemos uma forma de apropriação, pelos moradores, de espaços externos aos
limites da favela, provocando uma extensão deles. Trata-se, portanto, da apropriação de espaços
públicos e não comunitários. Chamamos esse processo de apropriação comunitária,
caracterizada pelo uso frequente do espaço. Tal fato pode ser observado no Parque da Cidade e
na Estrada Santa marinha. O primeiro, localizado acima da favela, é considerado pelos
moradores verdadeiramente como quintal de suas casas. O espaço é público e é usado pelos
habitantes locais especialmente nos fins de semana. Apesar de estar localizado externamente
aos limites da favela, é citado como um espaço pertencente à mesma, em que tanto os adultos
quanto crianças têm possibilidade de lazer.
4.3. A questão dos domínios público e privado
Nesses anos de investigação (2003 a 2006), seguidas de outros tantos anos de
conhecimento da favela Vila Parque da Cidade, percebemos que para o visitante faz-se difícil
a compreensão dos limites definidos pelos moradores entre os domínios público e privado,
intrinsecamente relacionados na favela. Os limites são definidos por meio de mecanismos e
estratégias que fazem parte do cotidiano dos habitantes locais e que buscamos compreender ao
longo de nossas pesquisas.
Também concluímos que os espaços da favela, em geral, não são totalmente públicos
ou privados, são mais públicos do que privados ou o inverso, dependendo do caso. Um dos
principais elementos que concluímos fazer a distinção entre os domínios nas edificações é a
porta, especialmente nas edificações residenciais. Ela semanticamente representa o limite opaco
que impede não apenas a invasão do estranho em seu domínio privado, mas também a invasão
263
pelo olhar, o que não é possível através do portão, um elemento permeável e, como vimos
anteriormente, repleto de significados simbólicos meramente estéticos.
A fim de melhor analisarmos os processos de apropriação espacial, dividimos as
edificações de uso misto encontradas na comunidade, em três grupos de características
semelhantes. O primeiro foi caracterizado pelo uso concomitante do espaço para fins
residenciais e de comercio ou serviços, o segundo caracterizado por apresentar espaço
reservado ao comércio ou serviço em pavimentos não o de acesso e o último caracterizado por
reservar espaço imediatamente no acesso à edificação para fins comerciais ou de serviço. Esse
último ainda foi dividido em três subgrupos, um em que o comércio ou serviço está resguardado
pelos limites físicos da edificação e o morador entra nesse espaço, um em que o comercio
também está limitado pela estrutura física da edificação, mas o morador é impossibilitado de
entrar no espaço comercial e um em que o comércio extrapola os limites físicos da edificação.
Cada um dos grupos foi analisado quanto aos mecanismos e estratégias utilizadas pelos
oradores para distinguir o limite entre os domínios público e privado.
No primeiro grupo classificado, concluímos que os domínios não são distinguidos, são
mesclados no interior da edificação. A função ‘residência’ e ‘trabalho’ dividem o mesmo
espaço. É o caso em que, no interior das residências, os moradores dão aulas particulares para
as crianças, produzem e vendem doces ou sorvetes, fazem as unhas ou cabelos de sues clientes.
O espaço passa a ter um caráter semiprivado. O morador, nesses casos, conforme pudemos
perceber, em sua maioria, não utilizam placas em frente às suas residências e mantém suas
portas fechadas, permitindo a invasão sobre seu domínio semipúblico aos que pretender
atender.
O segundo grupo classificado apresenta outras soluções para controlar os limites entre
os domínios público e privado no interior das edificações. Caracterizados por permitir uma
entrada do cliente na edificação para o acesso ao serviço ou comércio em outro pavimento que
são o de acesso, essas edificações tem normalmente acessos independentes para os clientes,
bloqueando o acesso às residências por meio de portas.
O terceiro caso, mais encontrado por nós na favela Vila Parque da Cidade, tem como
característica comum a localização do comércio ou serviço no pavimento de acesso à
edificação. Foram três os tipos de ocorrência encontrados. No primeiro, em que o cliente entra
na loja, delimitada pela edificação, há uma esfera de domínio semi público no interior da
264
construção, por ser mais público que privado e o domínio privado está reservado em espaço não
penetrável. Constatamos que esse limite é definido também pela utilização de portas no interior
da edificação, nem sempre portas rígidas, mas às vezes, passagens fechadas por cortinas que,
nesses casos, funcionam como as portas.
Para os casos em que o comércio ou serviço está resguardado nos limites da edificação,
e os clientes são atendidos por intermédio de balcões situados nesses limites, temo, conforme
nossas conclusões, a formação de um espaço de domínio semi privado para trás dos balcões,
por ser mais privado que público, partido do fato de que não há uma invasão física na loja, mas
uma invasão pela observação para o interior da mesma. Por esse motivo, o espaço de domínio
puramente privado encontra-se não atrás do balcão, mas somente atrás dos elementos que
impedem o alcance da visão dos demais habitantes. Normalmente, são paredes ao fundo da loja,
com vão fechados por portas rígidas ou cortinas, preservando a privacidade dos moradores
Em última classificação, há os casos em que o comércio ou serviço extrapola os limites
das edificações, ocupando parte dos espaços livres, usados como acesso e circulação pelos
moradores. Nesses casos, há a formação novamente de três esferas de domínio. Um espaço de
domínio privado escondido atrás de portas que dividem a residência e a loja, um espaço de
domínio semi público abrangendo o espaço ocupado pela loja, por ser mais público que privado,
por fim, um espaço de domínio também semi público nas vias de acesso e circulação, onde
deveria ser apenas um espaço de domínio público, mas não o é divido à utilização particular do
espaço para fins de geração de renda.
Uma das considerações que tecemos ao final das análises no que concerne à semântica
da separação entre os domínios público e privado na favela e os mecanismos e estratégias
utilizadas pelos moradores para permitir a leitura desses limites é que , não se deve tratar todo
o espaço da favela como um espaço de domínios puramente públicos ou privados, as formas de
domínio são, quase a totalidade dos espaços livres ou construídos, mais públicos que privados
e vice-versa, dentro de uma lógica social do espaço vivido e experienciado pelos moradores,
produto também das constantes negociações silenciosas que tratamos anteriormente.
4.4. A espacialidade: sua compreensão e vivência
Espacialidade pode ser compreendido como uma das características primárias na
qualificação cultural do homem. O termo se compreende como habitar. Dessa forma, deriva-se
do espaço, essencialmente definido pela habitação humana, mas especialmente compreendido
265
dentro de um processo de retroalimentação entre comportamento e experiencia das pessoas e
espaço físico. Em sua amplitude de definições, o espaço não foi visto aqui de forma metafísica
ou cósmica, mas sim em suas dimensões sociais (comportamento e experiência) e dimensões
físicas (o espaço físico)
Yi-fu Tuan
11
deu-nos suporte teórico para afirmar o espaço como estrutura física e
social, que nos convida à ação, deve ser experienciado junto ao tempo e por fim, transforma-se
em Lugar conforme ganha definição e significado, ganha identidade. A espacialidade da Favela
Vila Parque da Cidade é composta por elementos que estudamos aqui e que são o resultado da
interpretação individual através da percepção humana, a partir da sua vivência e experiência.
São as diversas formas como o ser humano vê e compreende o espaço, apresentado em uma
forma consequente ao seu processo de gradativa ocupação e apropriação da qual falamos
anteriormente.
O que se tem é uma encosta de Mata Atlântica extinta pela proliferação de habitações,
antes precárias, simples, hoje dotadas de, em sua maioria, três ou quatro pavimentos, tendo
algumas chegado a cinco ou seis pavimentos. Uma paisagem formada por construções estreitas
e esguias sobre uma encosta bastante íngreme, de escadarias infindáveis para o alcance das
maiores alturas desse morro. A ocupação da favela gera uma espacialidade dividida em espaços
construídos que atingem quase setenta por cento da área total ocupada contra apenas pouco
mais de trinta por cento de espaços livres.
Os espaços livres que observamos na favela são esses espaços localizados entre a casa
e a via, em seu espaço fronteiriço, dificultando a distinção entre ambos em seus significados.
São duas categorias que não se opões, se completam. Notamos que há momentos em que a
‘casa’ vira ‘rua’ ou a ‘rua’ vira ‘casa’, em uma leitura que se faz dos usos e domínios impostos
aos lugares e morfologicamente. Concordamos com Demétrio Magnoli quando define os
espaços livres da favela enquanto “todo espaço não ocupado por um volume edificado (espaço-
solo, espaço-água, espaço-luz) ao redor das edificações a que as pessoas têm acesso”
12
.
Conforme constatamos, na favela Vila Parque da Cidade, esses espaços livres são
formados essencialmente por uma malha de vias de acesso e circulação, geradas pelo próprio
percurso, em larguras que permitem acesso a veículos em apenas duzentos metros de sua
11
Tuan (1980a e 1980b)
12
Magnoli apud Coelho et.al., 1983
266
totalidade. Tal fato provoca uma leitura espacial apenas segundo um ângulo de visão dos
pedestres, sejam nativos ou visitantes, o que difere da cidade formal em que a paisagem urbana
pode ser observada por pedestres e motoristas, em ângulos diferenciados entre si. É um espaço
não planejado, resultante da configuração espacial imposta pelos espaços construídos, em uma
densidade provocada pela proliferação dos mesmos, configurando a estrutura e paisagem local.
Essa é uma configuração característica das favelas, dinâmica e cíclica, em um construir árduo
e infindável.
4.5. A experiência do Lugar em seu cotidiano
A configuração espacial que, para os visitantes, revela um desvendar de mistérios a cada
nova perspectiva surgida dos becos e alamedas atravessadas, para os nativos, revela o caminhar
em meio a estreitas vias amplamente conhecidas pela experienciação cotidiana do espaço. E
ganha sentido a partir da formação dos Lugares.
O espaço da favela se transforma em Lugar ao passo que ganha identidade, ou, pelas
palavras de Yi-fu Tuan (1980b:151), “o espaço transforma-se em Lugar à medida que adquire
definição e significado”
13
.
Essa pesquisa confirmou que, quando falamos do ‘eu’ e sua experiência,
consequentemente falamos do invólucro que o cerca, o espaço construído e, especialmente,
quando abraçamos espaço construído e experiência, falamos em cultura, como acúmulo de
experiência, vivida nos espaços.
Através dessa interação entre o ser e o meio, temos a transformação dos espaços, aqui
observados, a criação desses Lugares socialmente produzidos. Lugares produzidos como na
Vila Parque da Cidade, uma favela, e, como tal, de forma geral, um aglomerado de casas
autoconstruídas em invasões ilegais de terrenos públicos ou privados, nesse caso já dotados de
infraestrutura urbana
14
.
Gustav Fisher fala sobre esse “vivido sócio espacial”
15
, mostrando uma
interdependência entre comportamento e espaço, afirmando que o espaço vivido se constrói a
partir da prática de apropriação do espaço. Todos os espaços vividos na favela são Lugares em
potencial. São os lugares do comércio, definidos pela experiência diária de negociações e
13
Tuan, 1980b, p. 151.
14
Ver Duarte, 2000.
15
Fisher, 1994.
267
vendas, são os Lugares do encontro de fins de semana, ou mesmo os Lugares das brincadeiras.
O comércio ocupa seu espaço, a dona de casa define seu território e as crianças usufruem os
espaços a elas disponível.
Enquanto houver cotidiano, haverá produção de espaços e transformação dos mesmos
em Lugares. Haverá relações sociais e interpessoais. Na favela, perpetuarão as negociações,
silenciosas e pacíficas em prol de um equilíbrio social. Haverá leis e normas de convívio; haverá
uma distinção quase imperceptível entre os domínios público e privado dentro dessa ordem
social e uma linha tênue definindo os limites entre os mesmos.
Quando fomos apresentados a Vila Parque da Cidade, chamou-nos a atenção sua
espacialidade e o reconhecimento dos Lugares produzidos pelo cotidiano local.
Compreendemos a formação desses Lugares através dos mecanismos de transformação dos
usos e apropriação dos espaços, no surgimento de um sentimento de pertencimento dos
habitantes em relação à favela. Detectamos as formas de apropriação dos espaços, sendo eles
livres ou construídos, procuramos decifrar os códigos das negociações entre os moradores
quanto à expansão de suas edificações, quanto aos limites dados pelos domínios público e
privado. No entanto, encerramos esse trabalho em um processo inverso de entendimento.
Trouxemos em conclusões as formas de apropriação ocorridas na favela e as relações entre os
domínios aqui descritos.
Por fim, compreendemos, a partir daí, a leitura que fazemos da espacialidade
apresentada no local, estampada em sua paisagem. Identificamos então a formação dos Lugares,
como produto de todo esse processo de experienciação e vivência cotidiana da favela, num
processo cíclico, no qual não se pode detectar seu início ou fim. Um processo que prossegue
em constantes repetições. Aqui, sua análise permite uma pausa. Mas que deve ser retomada por
novas pesquisas, em prol de maiores esclarecimentos para questões que teimarão em surgir
sobre esse assunto.
268
5. REFERÊNCIAS
BENJAMIN, W. Rua de Mão Única. Obras Escolhidas II. São Paulo. Brasiliense, 1995.
DUARTE, C. R. de S. Dinâmica do Processo Espacial De uma Habitação Em Favela.
Comunicação apresentada no Colóquio França-Brasil, Rio de Janeiro, outubro de 1993.
FISCHER, G. N. Psicologia Social do Ambiente. Instituto Piaget – Sociedade Industrial Gráfica
Ltda. Lisboa: 1994.
NORBERG-SCHULZ, C. Existence, Space & Architecture. London: Studio Vista London,
1971.
____. Genius Loci: Vers une Phénomenologie de l’Architecture. Paris: Oslo, 1976, pp. 6-49
[cap. I].
____. Pour une Anthropologie de la Maison. Paris: Dunod, 1972.
TUAN, Y. Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente. São Paulo:
Editora Difel, 1980a.
____. Espaço e Lugar: a Perspectiva da Experiência. São Paulo: Editora Difel, 1980b.
