Demandas da rede de proteção social de Varginha-MG para a garantia dos direitos às crianças e adolescentes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33836/interacao.v26i1.829

Palavras-chave:

Criança, Adolescente, Rede de proteção social

Resumo

No presente artigo discute-se as principais demandas apresentadas pelos participantes em relação à rede de proteção à criança e ao adolescente em Varginha- MG. A pesquisa de abordagem qualitativa teve como instrumento a entrevista guiada por roteiro com representantes da rede de proteção social do município de Varginha-MG. Foram entrevistados 01 assistente social e 01 psicólogo representando o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e um 01 assistente social e 01 psicólogo do Centro Especializado de Assistência Social- CREAS; 02 conselheiros tutelares e 01 representante da Vara da Infância e da Juventude. Destaca-se o efeito da pandemia de covid-19 que impactou a vida das famílias brasileiras do ponto de vista da saúde e pode ter interferido no cotidiano das crianças e adolescentes ocasionando impactos sociais e psicológicos, resultando no aumento das demandas para a rede de proteção social, em termos quantitativos também em relação às modalidades, tais como negligência, insegurança alimentar, automutilação entre outros. A análise dos dados se deu por meio da técnica da triangulação. Conclui-se que esse contexto tem desafiado a rede de proteção, exigindo dela estratégias de ação, articulação intersetorial e educação permanente.

Biografia do Autor

Meirivan de Paula, Centro Universitário do Sul de Minas

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Gestão e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS) Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2011). Especialista em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos desde 2019, e Especialista em Direito Processual Civil desde 2021. Atualmente é assistente social concursada da Prefeitura Municipal de Lavras - MG. Entre 2021 a 2023 manteve vínculo empregatício na Prefeitura Municipal de Elói Mendes-MG, com atuação no setor de avaliação socioeconômica para concessão de Benefícios Eventuais, construção de Plano e Projetos Municipais, de Assistência Social. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em SUAS - Sistema Único de Assistência Social. Em 2020 atuação como Secretária de Assistência social na Prefeitura de Santana do Paraíso MG. Na oportunidade atuou como Gestora de recursos públicos; federal, estadual e municipal. No mesmo ano atuou como delegada na Conferência Estadual de Criança e Adolescente. Em 2019, Integrou a Comissão de Processo eleitoral de Conselheiros Tutelares através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA pela prefeitura de Santana do Paraíso MG. Durante os anos de 2018 a 2020 - Integrante da Comissão de avaliação, monitoramento e fiscalização de Projetos Sociais e profissionalizantes FIA, através do CMDCA .No mesmo período atuação na Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança através do CMDCA e coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso MG. Em 2017- Participação como delegada na Conferência estadual da Assistência Social em Belo Horizonte. De 2016 a 2017- Atuação como assistente social no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, também pela prefeitura de Santana do Paraíso MG.

Elisa Maria Andrade Brisola, Centro Universitário do Sul de Minas

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Vale do Paraíba (1984); Mestrado e Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996 e 2003 respectivamente). Atualmente é professora assistente da Universidade de Taubaté. Tem experiência na área da Política de Assistência Social e saúde. Na UNITAU compõe o corpo permanente do Mestrado Interdisciplinar "Desenvolvimento Humano: políticas sociais e Formação", ministrando aulas e orientando alunos. No Centro Universitário Unis -MG participa como professora do corpo permanente do Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional.

Maria Auxiliadora Ávila, Centro Universitário do Sul de Minas

Estágio de Pós-doutorado no Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC/CCHS), Madri, Espanha (2010). Doutora em Educação (Psicologia da Educação) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Educação (Psicologia da Educação) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e graduada em Serviço Social pela Universidade de Taubaté (1974). Como assistente social, atuou nas áreas da assistência social, educação e saúde. Como docente, foi professora e chefe do Departamento de Serviço Social da Universidade de Taubaté (UNITAU). É professora do Programa de Pós-graduação em Educação (Mestrado Profissional em Educação) e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Humano da UNITAU. É professora no Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS). Como coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Desenvolvimento Humano, Envelhecimento e Gênero, desenvolve pesquisas sobre envelhecimento (desenvolvimento) vital e profissional na perspectiva de gênero.

Referências

ABRANCHES, C.D.; ASSIS S.G. A (in)visibilidade da violência psicológica na infância e adolescência no contexto familiar (2011). Caderno de Saúde Pública 843–854.

BERBERIAN, T. P. Serviço Social e avaliações de negligência: debates no campo da ética profissional. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n.121, p. 48–65, 2015.

BIDARRA, Z. S. Pactuar a intersetorialidade e tramar as redes para consolidar o sistema de garantia de direitos. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 99, jul.-set. 2009.

BRASIL. Agência Senado: Retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU preocupa senadores e estudiosos. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2022/10/retorno-do-brasil-ao-mapa-da-fome-da-onu-preocupa-senadores-e-estudiosos. Acesso em out.2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Acesso em jun. 2022.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília: CONANDA, 2006.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica – SUAS. Brasília, novembro de 2005.

BRASIL. Departamento de Saúde Mental e de Abuso de Substâncias Gestão de Perturbações Mentais e de Doenças do Sistema Nervoso Organização Mundial de Saúde — OMS Genebra 2006. Prevenção do suicídio um recurso para conselho. Disponível em https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/183291/OMS-Manual-de-preven%C3%A7%C3%A3o-do-suic%C3%ADdio-para-conselheiros.pdf/809e493d-291f-f716-2a61-e7135ddb3b40?t=1648938692609. Acesso em jun. de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Mortalidade por suicídio e notificações de lesões autoprovocadas no Brasil. Boletim Epidemiológico 33, vol. 52, 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan. Disponível em: https://portalsinan.saude.gov.br/o-sinan. Acesso em 18 dez.2023.

BRISOLA, E. M. A.; MARCONDES, N. A. V. Análise por Triangulação de Métodos: um referencial para pesquisas qualitativas. Revista UNIVAP, São José dos Campos, v. 20, p. 201-208, julho 2014.

DOURADO, A. L., & BIDARRA, Z. S.). Estratégias para a Escuta Especializada de vítimas de violência sexual em redes intersetoriais. Serviço Social e Sociedade, (145), 174–188, 2022.

GUARÁ, I. M.F.R. (Coord.) Redes de proteção social. 1. ed., São Paulo: Associação Fazendo História: NECA - Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e ao Adolescente, 2010. (Coleção Abrigos em Movimento).

GUERREIRO D.F; SAMPAIO, D. Comportamentos auto lesivos em adolescentes: uma revisão da literatura com foco na investigação em língua portuguesa. Revista Portuguesa de Saúde Pública, v. 13, n.2, 2013.

IPEA. Crianças e adolescentes são 70% das vítimas de estupro. Publicado em 28/03/2014. Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/3490-criancas-e-adolescentes-sao-70-das-vitimas-de-estupro. Acesso em mai. 2023.

MINAYO, M. C. de S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: (org.) et al. Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 28. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

PAIXÃO, E.S. ANDRADE, M. F. R. Ações de proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em período de pandemia. Research, Society and Development, v. 10, n. 16, e465101623644, 2021.

PEREIRA, P. A. Necessidades Humanas. Subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2000.

PEREIRA, K. Y. L.; TEIXEIRA, S. M. Redes e intersetorialidade nas políticas sociais: reflexões sobre sua concepção na política de assistência social. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 12, n. 1, p. 114 - 127, jan./jun. 2013.

PEDROSO, M. R. de O; LEITE, F. M. C. Prevalência e fatores associados à negligência contra crianças em um estado brasileiro. Escola Anna Nery, 27, e 20220128, 2023.

QUESADA, A. A FIGUEIREDO, C. G. S; SILVA A. G; FIGUEIREDO, R. N. S; FIGUEIREDO, K. S; GUIMARÃES, I. S. Cartilha para prevenção da automutilação e do suicídio. Desenvolvida pelo Ministério da Saúde. Orientações para educadores e profissionais da saúde. Fundação Demócrito Rocha, 2020. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_prevencao_automutilacao_suicidio_orientacoes_educadores_profissionais_saude.pdf. Acesso em jun. de 2023.

ROSA, C; RÉGIS, C. R. Olhares sobre a lei 13.431/2017: perspectivas para a construção coletiva de uma resposta estatal à violência Sexual contra crianças. Humanidades e Inovação, v.7, n.16, 2020.

SABINO, F.H.O. Negligência familiar contra crianças e adolescentes – perspe22. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15943. Acesso em agos.2023.

SANTOS, G. R.; PONTE, A. S.; SILVA, T. F. Abuso sexual infantil: impacto no comportamento da criança sob a perspectiva da saúde coletiva. REFACS, Uberaba, MG, v. 9, Supl. 2, p. 820-831, 2021.

SCHAPPO, S. Fome e insegurança alimentar em tempos de pandemia da covid-19. SER Social, [S. l.], v. 23, n. 48, p. 28–52, 2021.

SPOSATI. A. ECA na interface com a LOAS. In. FÁVERO, E. T; PINI, F. R. O; SILVA, M. L. O. ECA e a proteção integral de crianças e adolescentes, 1. Ed.- São Paulo: Cortez, 2020.

TIPOS DE NEGLIGÊNCIA. Ministério Público de Santa Catarina (2023). Disponível em: https://mpsc.mp.br/combate-a-negligencia-contra-criancas-e-adolescentes/tipos-de-negligencia Acesso em ago.2023.

UNICEF. Trabalho infantil aumenta pela primeira vez em duas décadas e atinge um total de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo. 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/trabalho-infantil-aumenta-pela-primeira-vez-em-duas-decadas-e-atinge-um-total-de-160-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-no-mundo

VARGINHA. Diagnostico Situacional da criança e do adolescente: Varginha/MG: perfil demográfico, socioeconômico e indicadores sociais da rede do SGDCA: volume I, 2022.

VARGINHA. Diagnostico Situacional da criança e do adolescente: Varginha/MG: pesquisa de percepção com crianças e adolescentes e grupos focais: volume II, 2022.

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Publicado

2024-04-24

Como Citar

de Paula, M., Brisola, E. M. A. ., & Ávila, M. A. (2024). Demandas da rede de proteção social de Varginha-MG para a garantia dos direitos às crianças e adolescentes. Interação - Revista De Ensino, Pesquisa E Extensão, 26(1), 34–50. https://doi.org/10.33836/interacao.v26i1.829

Edição

v. 26 n. 1 (2024): Interação v. 26 n. 1 - (2024)

Seção

Artigos