Descentralização
Análise das vigilâncias sanitárias de municípios da unidade regional de saúde de Varginha-MG
DOI:
https://doi.org/10.33836/interao.v26i2.945Palavras-chave:
Desenvolvimento regional, Sistema Único de Saúde, Vigilância sanitária, DescentralizaçãoResumo
A Vigilância Sanitária é definida como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. A descentralização consiste no processo de transferência de responsabilidade de gestão do Estado para os Municípios. Este artigo é parte da dissertação intitulada: DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA: uma análise nos municípios da Unidade Regional de Saúde de Varginha-MG e tem como objetivo analisar as condições de recursos humanos e recursos financeiros existentes nas vigilâncias sanitárias de alguns municípios pertencentes à Unidade Regional de Saúde de Varginha. A abordagem da pesquisa é qualitativa, de natureza aplicada, caráter exploratório e utilizado como instrumento da pesquisa, a entrevista. Participaram da entrevista, 5 coordenadores das VISA’s municipais. As entrevistas foram transcritas e analisadas pela técnica da triangulação que consiste na articulação entre as narrativas dos participantes, o contexto no qual foram produzidas e o diálogo com autores que discutem as temáticas emergentes nas entrevistas. Como resultado observou-se como fragilidade, a deficiência de recursos humanos, a desvalorização salarial e gestão financeira. Conclui-se que o processo de descentralização da VISA ainda que seja uma diretriz fundamental e também uma importante estratégia, não alcançou o patamar esperado em relação à gestão autônoma do município.
Referências
ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Perfil da vigilância sanitária municipal no Brasil. Brasília, 2014.
BRASIL. Portaria Nº 1.751 GM/MS, de 14 de junho de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações de vigilância sanitária, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Sistema Único de Saúde.
BRASIL. Lei nº8. 080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
BRASIL. Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
BRISOLA, Elisa Maria Andrade; MARCONDES, Nilsen Aparecida Vieira. A história oral enquanto metodologia dentro do universo da pesquisa qualitativa: um foco à partir da análise por triangulação de métodos. Revista Ciências Humanas. Taubaté; São Paulo, vol.1, n1,p. 124-136, jan-jul/2011.
CABRAL, Laryssa Kelly de Souza; et al. Perfil da estrutura, equipe e trabalho da Vigilância Sanitária na VI Região de Saúde de Pernambuco. Vigil. Sanit. Debate, Rio de Janeiro, 2021;9(2):162-169. Disponível em: https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate, acesso em novembro de 2024.
COSTA, Ediná Alves. Conceitos e Área de Abrangência. In: ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2000.
DE SETA, Marismary Horsth; DAIN, Sulamis. Construção do Sistema Brasileiro de Vigilância Sanitária: argumentos para debate. Rio de Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva, 15(Supl. 3):3307-3317, 2010. Disponível em https://www.scielo.br/j/csc/a/ZjQPYvr8ttfZT5jbZr3cqLP/abstract/?lang=pt. Acesso em agosto de 2023.
EKO, Sergio Toshihiko. Avanços e limites na descentralização da vigilância sanitária em três municípios do estado do Paraná no período de 1990 a 2013. Orientadora: Lilian Denise Mai. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas, Letras e Artes) - Universidade Estadual de Maringá.
FRANÇA, Marilene Gonçalves; et al. 3º Seminário Internacional de Economia Política da Saúde. Anais. J Manag Prim Health Care, 2020;14(setembro): e005. Tema: O gasto público municipal com ações e serviços de saúde: um olhar para a atenção básica.
GARIBOTTI, Vanda; et al. A contribuição dos trabalhadores na consolidação dos serviços municipais de vigilância sanitária. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, maio, 2006, 22(5):1043-1051. Disponível em https://www.scielo.br/j/csp/a/QzpfPffQWXbJCHmrcYwHHKP/abstract/?lang=pt. Acesso em: novembro de 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Perfil dos estados e dos municípios brasileiros 2014 /IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.
LEROY. Patrícia Luz Almeida; et al. O cuidado em enfermagem no serviço de vigilância sanitária. Revista eletrônica de enfermagem. Rev. Eletr. Enf. [Internet]. 2009;11(1):78-84.
LÔBO, Cremeilda Dantas de Abrantes; et al. O ensino de vigilância sanitária na formação do enfermeiro. Rev Esc Enferm USP, São Paulo, 2018; 52: e 03387. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reeusp/a/NpRzXGZ4M8s6Gcx9ssYqkND/. Acesso em: novembro de 2024.
LUCCHESE, Geraldo. Globalização e Regulação Sanitária. Os rumos da Vigilância Sanitária no Brasil. Orientadora: Cristina Possas. 2001. Tese de Conclusão do Curso (Doutorado em Saúde Pública) - ENSP/FIOCRUZ.
LUCENA, Regina Célia Borges de. A descentralização na vigilância sanitária: trajetória e descompasso. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 49(5):1107-1120, set. /out. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/mM9jH56mySPKKVpxw6yj5ZC/?format=pdf&lang=pt Acesso em abr. 2023;
MARCELINO, Gileno Fernandes. Descentralização: um modelo conceitual. Brasília: Fundação Centro de Formação do Servido Público, 1988.
MELO, Maria Aparecida de Souza et al. Comprometimento organizacional de trabalhadores da vigilância sanitária em municípios do estado de Goiás. Trab. Educ. Saúde. Rio de Janeiro v. 12, set/dez. 2014, n. 3, p. 655-677. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/9GJCJr8xLzQ47V8jmMCcQqy/. Acesso em novembro de 2024.
MENDES, Tânia Kátia de Araújo; et al. Reestruturação da gestão das vigilâncias em saúde em Alagoas: a precarização da formação e do trabalho. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, maio/ago. 2016, p. 421-443. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/Sfsb73PnmHpG38DVwxydvSp/. Acesso em novembro de 2024.
MINAS GERAIS. Resolução SES/MG nº 7799 de 21 de outubro de 2021. Estabelece normas gerais do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
MINAS GERAIS. Resolução SES/MG nº 8.387 de 19 de outubro de 2022. Estabelece as normas gerais, as metas e os valores do incentivo financeiro do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
MINAS GERAIS. Resolução nº 9.081, de 18 de outubro de 2023. Define as regras de financiamento da política continuada de pactuação da responsabilidade de fiscalização dos produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária de Minas
MINAS GERAIS. Lei nº 6.763 de 26 de dezembro de 1975. Consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
MINAS GERAIS. Decreto Estadual nº 38.886 de 01 de julho de 1997. Aprova o Regulamento das Taxas Estaduais.
SILVA, José Agenor Alvares da, et al. SUS 30 anos: Vigilância Sanitária. Ciência & Saúde coletiva, 23(6):1953-1962, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/99NtcZQQgP48XNK8hfKs77H/abstract/?lang=pt. Acesso em abr. 2023.
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