PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA MEDIDAS DE MELHORIA NA LEGISLAÇÃO PARAGUAI. VÁRIAS TEORIAS

Autores

  • Francisco Martínez Paiva Universidad Autónoma de Encarnación (UNAE) – Paraguay

Palavras-chave:

Medida de melhoria, irrepreensível, transtorno mental, reeducação

Resumo

No processo penal paraguaio, pode-se encontrar a medida de melhoria como um dos procedimentos especiais, que é utilizada como consequência jurídico-penal, aplicável ao investigado, que por motivos relacionados a transtornos mentais seja considerado irrepreensível para atuar em processo por ter cometido um crime punível com pena privativa de liberdade, estar em determinadas condições físicas e mentais que impliquem confinamento em estabelecimento psiquiátrico ou em centro de desintoxicação. Utilizando o método não experimental de pesquisa, reunindo informações dos diferentes procedimentos atualmente desenvolvidos no Código de Forma e verificando por meio de documentos qual seria a melhor de todas as medidas ou formas de execução do processo especial. Portanto, este trabalho determinará qual é o procedimento pós-criminal apropriado a ser utilizado quando forem encontrados elementos da existência de um transtorno mental.

Biografia do Autor

Francisco Martínez Paiva, Universidad Autónoma de Encarnación (UNAE) – Paraguay

Doctor en Ciencias Jurídicas, Universidad Iberoamericana (UNIBE). Magíster en Derecho Penal, Universidad Técnica de Comercialización y Desarrollo (UTCD). Especialista en Derecho Procesal Penal, Universidad Católica, Campus Itapúa. Especialista en Didáctica Superior Universitaria, Universidad Nacional de Pilar (UNP). Notario y Escribano Público, Universidad Nacional de Pilar (UNP). Egresado de la Escuela Judicial del Paraguay, Consejo de la Magistratura. Docente Universitario, Facultad de Derecho, filial Ayolas, UNP. y de la Universidad Autónoma de Encarnación. Egresado de la Facultad de Derecho, Universidad Nacional de Asunción (UNA). Coordinador Académico, Facultad de Derecho, Filial Ayolas, UNP. (2015-2023) Agente Fiscal en lo penal. Encarnación, Itapúa, Paraguay. fmartinezpaiva@gmail.com. https://orcid.org/0000-0003-1163-0190

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Publicado

2025-01-30

Como Citar

Martínez Paiva, F. (2025). PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA MEDIDAS DE MELHORIA NA LEGISLAÇÃO PARAGUAI. VÁRIAS TEORIAS. Acinnet - Journal, Academic Mobility and Innovation ISSN: 2763-7395, 10(1), 191–205. Recuperado de https://periodicos.unis.edu.br/acinnet/article/view/973

Edição

v. 10 n. 1 (2024): ACINNET Journal

Seção

Artigos

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