ABORDAGEM GERAL SOBRE OS IMPOSTOS, INCENTIVOS FISCAIS E AS PME PORTUGUESAS

Resumo

Portugal revela atualmente uma realidade, caracterizada por um sistema fiscal, onde deveria ser promovida a competitividade e o investimento. Com vista ao aprofundamento desta questão, o objetivo é analisar o sistema fiscal português, com especial atenção na sua influência em micro, pequenas e médias empresas (PME). Para tal pretende-se fazer um levantamento geral dos principais apoios e incentivos, bem como dos impostos fiscais mais relevantes. A pesquisa baseia-se na realidade atual do país, circunscrita ao período 2014-2020, de redução de impostos, e aumento de incentivos e programas de apoio, justificados pelo objetivo de Portugal recuperar da crise 2008/2009, que continuou a refletir-se nos anos subsequentes a esta data. Trata-se de uma pesquisa exploratória, pelo facto de abordar vários temas de uma forma não exaustiva, e ainda descritiva, caracterizando-se pelo levantamento e coleta de informação e dados sem manipulação destes.