E-GOVERNO, ACCOUNTABILITY E O EXÉRCITO BRASILEIRO
A CONTRIBUIÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE E-GOVERNO PARA UMA ACCOUNTABILITY MAIS AMPLA E SEUS REFLEXOS PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.33836/interacao.v21i2.278Palavras-chave:
E-governo, Accountability, Transparência, Prestação de Contas, Acesso à Informação, Exército BrasileiroResumo
Este trabalho aborda a contribuição das tecnologias de e-governo para uma accountability mais ampla e seus reflexos para o Exército Brasileiro. Tal abordagem se justifica pelo fato da sociedade reconhecer o Exército Brasileiro como a instituição de maior credibilidade, o que tem relação direta com a imagem da instituição. A finalidade deste estudo é destacar a importância das tecnologias de e-governo para a geração de accountability e seus reflexos para o Exército Brasileiro. Este intento foi conseguido por meio de pesquisa com finalidade aplicada, abordagem qualitativa, de natureza exploratória, com procedimentos bibliográficos. A pesquisa demonstrou que, embora haja constante necessidade de aprimoramento, o Exército Brasileiro conseguiu acompanhar as mudanças necessárias para o estabelecimento e utilização de ferramentas de e-governo, alcançando níveis satisfatórios de accountability, cumprindo suas atribuições constitucionais e mantendo elevados índices de confiança perante a sociedade brasileira.
Referências
AKUTSON, Luiz e PINHO, José Antonio Gomes de. Sociedade da informação, accountability e democracia delegativa: investigação em portais de governo no Brasil. Disponível em: <http:// http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewFile/6461/5045>. Acesso em: 14 out. 2018.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.NBR 6023: informação e documentação - referências - apresentação. Rio de Janeiro, 2002. 24p.
______. - ABNT.NBR 14724: informação e documentação - trabalhos acadêmicos - apresentação. Rio de Janeiro, 2011. 11p.
BARBOSA, A.; FARIA, F.; PINTO, S. Organizando os ativos tecnológicos do governo: modelo de referência para a implantação de programas de governo eletrônico centrado no cidadão. In: CLADEA, 2005, Santiago. Anais... Chile: Cladea, 2005. Disponível em: <http://periodicos.unifor.br/rca/article/download/229/pdf>. Acesso em: 22 set. 2018.
BATISTA, BRUNO FONSECA. Tecnologia de Sistemas de informação e controle de material em uma unidade do Exército Brasileiro. Disponível em: < https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/6360/1/Bruno%20Fonseca%20Batista.pdf>. Acesso em: 16 out. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
______. Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Dispõe sobre o Acesso às Informações. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 14 out. 2018.
______. Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 dez.1980. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6880.htm>. Acesso em: 04 jun. 2018.
______. Decreto nº 8.638, de 15, de janeiro de 2016. Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8638.htm>. Acesso em: 14 out. 2018.
______. Decreto Nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Defesa e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6703.htm>. Acesso em: 14 out. 2018.
______. Decreto Nº 5.426, de 19 de abril de 2005. Altera o inciso II do art. 4o do Decreto no 93.188, de 29 de agosto de 1986, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5426.htm>. Acesso em: 24 out. 2018.
______. Portaria n° 325-EME, de 9 de dezembro de 2015. Aprova a Diretriz de Pessoal do Exército Brasileiro 2016-2022 (EB20D-01.028). Boletim do Exército nº 51, Brasília, DF, 18 dez.2015. Disponível em: <http://www.sgex.eb.mil.br/sistemas/be/copiar.php?codarquivo=1405&act=bre>. Acesso em: 22 nov. 2018.
______. Ministério da Defesa. Portaria Nº 012 - EME, de 29 de janeiro de 2014. Aprova o Manual de Fundamentos EB20-MF10.101 O Exército Brasileiro, 1ª Edição, 2014. Disponível em: <http://www.eb.mil.br/documents/10138/6563889/Manual+-+O+Exército+Brasileiro/09a8b0d2-81d0-4a69-a6ea-0af9a53eaf45>. Acesso em: 14 out. 2018.
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Decreto de 03.04.2000. Brasília, DF, 3 abr. 2000(a). Institui Grupo de Trabalho Interministerial para examinar e propor políticas, diretrizes e normas relacionadas com as novas formas eletrônicas de interação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 04 maio 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/2000/Dnn8917.htm>. Acesso em: 05 jun. 2018.
______. Diretriz do Secretário de Economia e Finanças, de 23 de novembro de 2016. Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão (SAG). Disponível em: <http://www.11icfex.eb.mil.br/index.php/orientar-e-controlar/artigosorientarecontrolar/87-ordenadores-de-despesa/449-sistema-de-acompanhamento-da-gestao-sag>. Acesso em: 16 out. 2018.
______. Governo eletrônico. Apresentação e histórico. Disponível em: <https://www.governodigital.gov.br/EGD/historico-1/historico>. Acesso em: 13 jul. 2018.
BUSINESS DICTIONARY. Disponível em: <http://www.businessdictionary.com/definition/accountability.html>. Acesso em: 09 jun. 2018.
CERATTI; Rubem Kaipper, MORAES; Rodrigo Fracalossi de. E SILVA FILHO; Edison Benedito da. Confiança nas Forças Armadas brasileiras: uma análise empírica a partir dos dados da pesquisa. SIPS – Defesa Nacional. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 21, nº 1, abril, 2015, p. 132 - 156. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762015000100132>. Acesso em: 14 out. 2018.
CETIC.BR. Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil 2015 .Disponível em: <https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/TIC_eGOV_2015_LIVRO_ELETRONICO.pdf>. Acesso em: 13 out. 2018.
______. Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil 2017. Disponível em: <https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/TIC_eGOV_2017_livro_eletronico.pdf>. Acesso em: 13 out. 2018.
CONTRIM, Gilberto. FERNANDES, Mirna. Fundamentos de Filosofia. São Paulo: Saraiva, 2010.
DINIZ. Eduardo Henrique. BARBOSA. Alexandre Fernandes. BOTELHO JUNQUEIRA. Alvaro. PRADO. Otávio. O governo eletrônico no Brasil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análise. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rap/v43n1/a03v43n1.pdf>. Acesso em: 27 jul. 2018.
FERREIRA; P. A; BARROS, R.B.B. O papel das Forças Armadas na Defesa Nacional. Artigo de conclusão de iniciação científic. Universidade de Uberaba, Uberaba-MG: 2016.
FILGUEIRAS, Fernado. Sociedade civil e accountability societal no controle da corrupção no Brasil. Disponível em: <http:// https://www.anpocs.com/index.php/papers-35-encontro/gt-29/gt04-19/872-sociedade-civil-e-controle-social-da-corrupcao-no-brasil/file>. Acesso em: 14 out. 2018.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Relatório ICJ Brasil: 1° trimestre/2017. 1ª Onda, ano 2, 2010. Coordenadora: Luciana de Oliveira Ramos. Rio de Janeiro: FGV, Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil) referente ao 1° trimestre de 2017. Disponível em: <https://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/relatorio_icj_1sem2017.pdf>. Acesso em: 14 out. 2018.
GIL-GARCIA, J. Ramon. e LANZA, Beatriz Barreto Brasileiro. O governo digital no Brasil, no México e nos Estados Unidos: esforços iniciais e o status atual. Disponível em: <https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/TIC_eGOV_2015_LIVRO_ELETRONICO.pdf>. Acesso em: 10 out. 2018.
HENRIQUE RAMOS MEDEIROS, Paulo e DE AQUINO GUIMARAES, Tomás. A institucionalização do governo eletrônico no Brasil. Rev. adm. empres.[online]. 2006, vol.46, n.4, pp. 1-13. ISSN 0034-7590. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rae/v46n4/v46n4a07.pdf>. Acesso em: 08 jun. 2018.
______. Governo Eletrônico e Inclusão Digital no Brasil: Uma Análise da Ação do Governo Federal. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1679-39512005000400004&script=sci_arttext>. Acesso em 08 jun. 2018.
HENRIQUES. Juliana de Souza. CANUTO. Luanda Costa. MORAES. Samantha Araújo de. O governo eletrônico no Brasil: A adesão do cidadão. Disponível em: <http://http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/juliana_de_souza_-_luanda_costa_-_samantha_araujo.pdf>. Acesso em: 27 jul. 2018.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Metodologia científica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1991.
LIMA, Liliane Chaves Murta de. Controle interno na administração pública: o controle interno na administração pública como um instrumento de accountability. Disponível em: < https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24F0A728E014F0B2415387225>. Acesso em: 20 nov. 2018.
LOPES, Cristiano Aguiar. Acesso à informação pública para a melhoria da qualidade dos gastos públicos: literatura, evidências empíricas e o caso brasileiro. Cadernos Finanças Públicas, Brasília, n. 8, p. 5-40, dez. 2007. Disponível em: <http://www.esaf.fazenda.gov.br/assuntos/biblioteca/cadernos-de-financas-publicas-1/arquivo.2013-04-18.4951615613 >. Acesso em: 20 nov. 2014.
LOPES. Francisco Cristiano. Governo eletrônico e accountability: avaliação da publicização das contas públicas dos estados brasileiros. Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3751.pdf> Acesso em: 09 jun. 2018.
MENDES. Joyce Martins. Governo eletrônico no Brasil. Disponível em: <http://www.cest.poli.usp.br/wp-content/uploads/2017/02/Artigo-Governo_Eletronico_-24-10-16.pdf> Acesso em 20 jul. 18.
O’DONNELL, G. (1988). Accountability horizontal e novas poliarquias. Revista Lua Nova, (44), 27-54. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451998000200003&lng=en&nrm=iso&tlng=pt> Acesso em: 09 jun. 2018.
ROVER, Aires J. Introdução ao governo eletrônico. Democracia Digital e Governo Eletrônico, Florianópolis, v.1, n.1, p. 92-106, 2009.
SANTOS. José Carlos Sales dos. Informação pública e governo eletrônico na Assembleia Legislativa da Bahia. Disponível em: <http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3428/2998> Acesso em: 22 set. 2018.
SGORLON, Claudiana Tavares da Silva. O acesso à informação pública e a participação social como instrumentos para a garantia de direitos. Disponível em: <http:// www.uel.br/pos/mestradoservicosocial/congresso/anais/Trabalhos/eixo2/oral/36_o_acesso_a_informacao....pdf> Acesso em: 14 out. 2018.
TRIBUNA DE MINAS. Minas Gerais: Grupo Tribuna de Minas. Diário. Disponível em: <https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/22-12-2017/seis-oficiais-do-exercito-sao-denunciados-por-corrupcao.html>. Acesso em: 24 out. 2018.
W3C. Melhorando o acesso ao governo com o melhor uso da Web. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2009. Disponível em: <http://www.w3c.br/divulgacao/pdf/gov-web.pdf>. Acesso em 06 jun. 2018.