A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS

Resumo

O presente artigo propõe-se a fazer uma análise do projeto de criação, na Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES/MG), de um Grupo Condutor Estadual de Gestão Participativa enquanto mecanismo de institucionalização de uma gestão societal, com maior empoderamento dos servidores públicos naquele órgão. Para tanto, foi realizada, inicialmente, uma revisão bibliográfica em duas linhas: uma para se explanar o que se entende por gestão societal; outra, para compreender como se dá o funcionamento da saúde pública em Minas Gerais – e no Brasil – por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) – bem como sua diretriz descentralizadora e participativa. Em um segundo momento, foi feita uma análise da minuta de resolução da SES/MG, que intenta criar o Grupo Condutor Estadual de Gestão Participativa em si e dos desdobramentos políticos e processuais para sua concretização. Conclui-se, após os estudos, que o projeto, embora esteja em avançado processo de institucionalização, ainda enfrenta alguns obstáculos, tais como a pouco experiência dos integrantes, por ser uma forma de gestão ainda em construção; a resistência dos gestores ante o temor de perder o controle da hierarquia do serviço público; além da cultura organizacional dos servidores habituados a décadas às gestões burocrática e gerencial.