Políticas públicas no saneamento básico: Reflexos socioeconômicos no Sul de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.33836/interacao.v24i1.645Palavras-chave:
Políticas Públicas. Saneamento Básico. Infraestrutura. Universalização. Sul de Minas Gerais.Resumo
Este trabalho aborda o papel das políticas municipais de saneamento na universalização do saneamento básico. Para isso, buscou-se responder à pergunta: as políticas municipais de saneamento estão relacionadas aos índices de água e esgoto de municípios do Sul de Minas? Foram analisadas a existência e a relação das políticas municipais de saneamento e dos índices de água e esgoto dos 155 municípios que compõem o Sul de Minas Gerais, e os reflexos em aspectos socioeconômicos. Trata-se de um ensaio teórico relacional sobre as políticas públicas de saneamento e análise dos índices de políticas municipais de saneamento, de água e esgoto (dados secundários). Por meio da aplicação de estatística descritiva, foi possível compreender os papéis das políticas públicas e sua interação com a infraestrutura de saneamento básico. Verificou-se que as políticas públicas de saneamento dos municípios do Sul de Minas interagem com os índices de saneamento (água e esgoto), pois à medida que aumentam os municípios com políticas públicas de saneamento, também elevam os índices da universalização do saneamento, como população atendida, água tratada e esgoto coletado.
Referências
AGÊNCIA BRASIL. Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento. O novo marco legal define universalização de serviços sanitários. 2020.
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-07/veja-principais-mudancas-no-novo-marco-legal-do-saneamento. Acesso em: 25 fev. 2022.
ARRUDA, L. P. S. Pernambuco: agravos à saúde relacionados a falta de saneamento. 2019. Trabalho de Término de Curso (Bacharelado em Saúde Coletiva). Curso de Saúde Coletiva - Universidade Federal de Pernambuco, Vitória do Santo Antão, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/31919. Acesso em: 25 maio 2021
BAYER, N. M.; URANGA, P. R. R.; FOCHEZATTO, A. Política municipal de saneamento básico e a ocorrência de doenças nos municípios brasileiros. URBE - Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 13, p. 1-17, 2021. ISSN 2175-3369 versão online. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.013.e20190375.
BEHRING, E. R; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez Editora – Biblioteca Básica do Serviço Social, v. 2, 2016, E-book (212 p.). ISBN 978-85-249-2445-3.
Disponível em: http://www.unirio.br/cchs/ess/Members/renata.gomes/2020.1/estagio-supervisionado-ii/Bibliografia/complementar/Politica%20social%20-%20fundamentos%20e%20historia%20-%20BEHRING-%20ELAINE.pdf/view. Acesso em: 01 nov. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, [2019]. 577 p. ISBN: 978-85-54223-41-0. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf. Acesso em: 03 mar. 2021.
BRASIL. Lei Federal 14.026, de 16 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico [...]. Diário Oficial da União, seção: 1, Brasília, edição: 135, [2020]. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.026-de-15-de-julho-de-2020-267035421. Acesso em 03 mar. 2021.
BRESSER-PEREIRA, L. C. A construção política do Estado. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo, n. 81, p. 117-146, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452010000300006. ISSN 1807-0175. 2010.
CANDIDO, S. E. A. et al. Campos nos estudos organizacionais: abordagens relacionais? Gestão & Produção [online], São Carlos, v. 25, n. 1, p. 68-80, jan./mar. 2018. ISSN 1806-9649. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-530X2122-16.
CASTRO, J. A. Política Social e Desenvolvimento no Brasil. Economia e Sociedade. Campinas, v. 21, n. spe, p. 1011-1042, dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000400012.
CORREIA, M. L.S.F; ESPERIDIÃO, F; MELO, R. L. Evolução das Políticas Públicas de Saneamento Básico do Brasil, do Planasa ao PAC - Saneamento. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA, XXV, 2020, Salvador. Anais eletrônicos [...]. UFBA, 2020. ISBN: 2177-8345. Disponível em: https://www.sep.org.br/01_sites/01/index.php/enep-2/enep-edicoes-anteriores/anais-dos-eneps. Acesso em: 03 jul. 2021.
DIAZ, R. R. L.; NUNES, L. R. A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 7, n. 02, p. 1-23. e292, jul./dez. 2020. ISBN: 2447-6536. DOI: https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i02.292.
FERREIRA, T. B. Uma proposta de abordagem da estatística descritiva no ensino fundamental. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Cornélio Procópio, 2020. Disponível em: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/5437. Acesso em: 19 jul. 2021.
GALVÃO JUNIOR, A. C. Desafios para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil. Revista Pan-americana de Saúde Pública, Washington, v. 25, n. 6, p. 548-556, jun. 2009. ISSN eletrônico: 1680-5348.
GOMES, F. D. Falta de Saneamento: o preço que o Estado e população pagam. In: REI F.; GRANZIERA, M. L. M.; GONÇALVES, A. (Orgs.). Paradiplomacia Ambiental - Agenda 2030 - environmental paradiplomacy. E-book (340 p.). e-ISBN: 978-65-87719-11-5. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, p. 109-129, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/349773705Alem_do_habitual_reflexoes_sobre_propostas_de_solucoes_duraveis_no_ambito_das_migracoes_forcadas. Acesso em 30 out. 2021.
GOVERNO DO BRASIL, 2020. Repasse de Recursos: Municípios brasileiros têm até dezembro de 2022 para elaborar Planos de Saneamento Básico. Disponível em:
https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/02/municipios-brasileiros-tem-ate-dezembro-de-2022-para-elaborar-planos-de-saneamento-basico. Acesso em: 30 out. 2021
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Pesquisa de Informações Básicas Municipais Perfil dos Municípios Brasileiros Saneamento básico: aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico: 2017. Rio de Janeiro: Gerência de Biblioteca e Acervos Especiais, 2018. E-book (39 p.). ISBN 978-85-240-4467-0 Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101610.pdf. Acesso em: 03 jun. 2021.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Estudo do Trata Brasil expõe os impactos da falta de saneamento nos estados brasileiros em relação a saúde. 2019. Disponível em: https://www.tratabrasil.org.br/pt/estudo-blog/estudos-itb/estudo-do-trata-brasil-expoe-os-impactos-da-falta-de-saneamento-nos-estados-brasileiros-em-relacao-a-saude. Acesso em: 20 out. 2021.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Benefícios econômicos da expansão do saneamento no estado de Santa Catarina. 2021. Disponível em: https://tratabrasil.org.br/images/estudos/BENEF%C3%8DCIOS_ECON%C3%94MICOS_E_SOCIAIS_NO_ESTADO_DE_SANTA_CATARINA/Relat%C3%B3rio_Completo.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Novo estudo mostra que universalização do saneamento básico em 20 anos traria ao país benefícios econômicos e sociais de R$ 537 bilhões. 2015. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/estudos/beneficios-ecosocio/press-release.pdf. Acesso em: 02 set. 2021.
MACEDO, S. Políticas Públicas: o que são e para que existem. Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. 2018. Disponível em: https://al.se.leg.br/politicas-publicas-o-que-sao-e-para-que-existem/. Acesso em 03 dez. 2020.
MEDEIROS, V.; RODRIGUES, C. T; Políticas públicas municipais, universalização e eficiência no setor de saneamento básico: uma análise para os municípios mineiros. Revista Planejamento e Políticas Públicas. Brasília, n. 53, p. 183 - 210, 2019.
OLIVEIRA, E. P. Paradigma Interpretativista nos Estudos Organizacionais. In: SEMINÁRIO DOS CURSOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DO CAMPUS DE CAMPO MOURÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ. IV, 2018, Campo Mourão. Anais eletrônicos [...]. Campo Mourão: Universidade Federal do Paraná, 2018. Disponível em: http://anais.unespar.edu.br/iv_secisa/data/uploads/administracao/oliveira_paradigma-interpretativista-nos-estudos-organizacionais_iv-secisa-2018.pdf. Acesso em: 09 abr. 2021.
OLIVEIRA, M. A. S. O planejamento estatal como instrumento para a efetividade da política pública de saneamento básico: um estudo sobre os serviços de esgotamento sanitário no município de Fortaleza - CE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/48977. Acesso em 28 maio 2021.
PAZ, M. G. A.; FRACALANZA, A. P. Social control in basic sanitation at Guarulhos (SP): the municipal council of urban policies. Ambiente & Sociedade, v. 23, p. 1-20, 2020. ISSN 1809-4422 [online]. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20190019r1vu2020L4AO.
PITASSI, S. L.B.; FERREIRA, A. P. A atuação do Poder Judiciário na concreação das políticas públicas de saneamento básico: possibilidades e limites. Saúde e debate. Rio de Janeiro, v. 43, n. 4, p. 111 – 125, 2019. ISBN: 0103-1104. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S410.
ROSITO, C.A. Do PLANASA ao PLANSAB: os últimos 50 anos da água e do esgoto no Brasil. SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO, 2019. Disponível em: https://www.sgpam.com.br/artigos/do-planasa-ao-plansab-os-ultimos-50-anos-da-agua-e-do-esgoto-no-brasil. Acesso em: 18 dez. 2020.
SANTOS, F. F. S. et al. O desenvolvimento do saneamento básico no Brasil e as consequências para a Saúde Pública. Revista Brasileira de Meio Ambiente, v.4, n.1, p. 241-251, 2018. ISSN: 2595-4431.
SILVA, R. Políticas Públicas para o Saneamento Básico Nacional: a problemática da universalização. Cadernos de Economia Revista do Curso de Ciências Econômicas da Unochapecó, Chapecó, v.21, n.37, p.87-109, jan./jul. 2017. DOI: https://doi.org/10.46699/rce.v21i37.2800.
SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) (a). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - 2020. Disponível em: http://www.snis.gov.br/painel-informacoes-saneamento-brasil/web/painel-setor-saneamento. Acesso em: 11 fev. 2022.
SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Resultado da consulta: Informações e indicadores municipais consolidados. Política municipal de saneamento por regiões - 2018. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/#. Acesso em: 31 out. 2021.
SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Resultado da consulta: Informações e indicadores municipais consolidados. Política municipal de saneamento por regiões - 2019. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/#. Acesso em: 01 nov. 2021.
SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Resultado da consulta: Informações e indicadores municipais consolidados. Política municipal de saneamento por regiões - 2020. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/#. Acesso em: 12 fev. 2022.
SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Resultado da consulta: Informações e indicadores municipais consolidados. Políticas municipais de saneamento dos municípios do Sul de Minas em 2011, 2017, 2018, 2019 e 2020. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/#. Acesso em: 18 fev. 2022.
SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Resultado da consulta: Informações e indicadores municipais consolidados. População dos municípios do Sul de Minas atendida pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 2011, 2017, 2018, 2019 e 2020. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/#. Acesso em: 19 fev. 2022.
SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Resultado da consulta: Informações e indicadores municipais consolidados. Volumes totais de água produzida e tratada nos municípios do Sul de Minas em 2011, 2017, 2018, 2019 e 2020. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/#. Acesso em: 20 fev. 2022.
SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Resultado da consulta: Informações e indicadores municipais consolidados. Comparativo dos volumes de água produzida e esgoto coletado nos municípios do Sul de Minas nos anos de 2011, 2017, 2018, 2019 e 2020. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/#. Acesso em: 22 fev. 2022.
SOUZA, T. S; NASCIMENTO, P. S. Análise multivariada e tendência da precipitação pluviométrica na região hidrográfica do recôncavo sul (BA). Revista Geociências Unesp, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 203-213. 2020. ISSN: 1980-900x (online). DOI: https://doi.org/10.5016/geociencias.v39i1.14000. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/geociencias/article/view/14000. Acesso em: 19 jul. 2021.
VALENTE, S. R. D. P. Do Baixo Controle Social em Políticas Públicas de Saneamento Básico: uma hipótese jurídico institucional. Cadernos Jurídicos. Direito Urbanístico. Escola Paulista de Magistratura. São Paulo, ano 20, v. 1, nº 51, p. 49-67, 2019. ISBN: 1806-5449. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Cad-Juridicos_n.51.pdf. Acesso em: 02. ago. 2021.
