A DEMOCRACIA COMO ESPAÇO DA RECONCILIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PODER DO POVO
Um olhar a partir de Severino Ngoenha
DOI:
https://doi.org/10.33836/interacao.v25i1.769Palavras-chave:
democracia, reconciliação, diálogo e consensoResumo
O presente artigo é resultado de várias inquietações levantadas em volta dos conflitos e divergências étnicas, sociais e políticos em África e Moçambique em particular. Com este artigo pretende-se analisar reflexivamente como a democracia pode ser um espaço da reconciliação entre grupos divergentes, para além de consolidar o poder do povo. O artigo desenvolveu-se a partir de uma reflexão crítica baseada no pensamento do filósofo moçambicano, Severino Elias Ngoenha. Para que seja consolidado o poder do povo e efectivada a reconciliação duradoura é necessário que os governantes e políticos garantam os princípios democráticos, tornando a democracia mais participativa que subordina a economia equitativa, às escolhas políticas e societárias e a atitude ético-política que resolva os problemas e diferendos a partir do diálogo e consenso entre os povos. A reflexão constata ainda que a democracia é o espaço privilegiado para a promoção da reconciliação e consolidação do poder do povo. E para que tenhamos povos reconciliados e consolidados democraticamente é preciso que haja o diálogo e consenso, espírito de viver-juntos entre diferentes grupos sem o envolvimento de interesses individuais para tirar proveitos que fazem prevalecer e aumentar as desigualdades sociais associadas a má distribuição de riquezas e de oportunidades que origina a intolerância, violência e conflitos sociais.
Referências
BROUNÉUS, Karen. Truth-telling as talking cure? Insecurity and traumatization in the Rwandan Gacaca Courts. Security dialogue, 2008.
CARDOSO, Nilton César Fernandes. Segurança Regional no Chifre de África: Conflitos atores, agendas e ameaças. Porto-Alegre: Cebrafrica. Série Africana, 2020.
INNERARITY, Daniel. O novo espaço público: “Que significado pode ter hoje uma cultura Pública comum?”. Trad. Manuel Ruas. Lisboa, Teorema, 2010.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade . Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
LEDERACH, John Paul. Building Peace. Sustainable Reconciliation in Divide societies. Washington DC: United States Institute of Peace, 1997.
NGOENHA, Severino Elias (Coord). (In) Justiça: Terceiro Grande Consenso Moçambicano. Maputo: Real Design, 2019.
NGOENHA, Severino Elias. Filosofia Africana – das independências às liberdades. 3.ed. Revista. Maputo: Paulinas, 2018.
NGOENHA, Severino Elias. Intercultura, Alternativa à Governação Biopolítica? Maputo: Publifix, 2013.
NGOENHA, Severino Elias. Os tempos africanos do mundo. Maputo: Publifix, 2022.
NGOENHA, E. Severino. Ubuntu: Novo modelo de Justiça Glocal? In: NGOENHA, S. E. e CASTIANO, J. P. (Orgs.). Pensamento Engajado: ensaios sobre filosofia africana, educação e cultura política. Maputo, Educar, 2010, pp. 63-74.
NGOENHA, Severino Elias. Os Tempos da Filosofia: Filosofia e Democracia Moçambicana. Maputo: Imprensa Universitária, 2004.
NGOENHA, Severino Elias. Resistir a Abadon. Maputo: Paulinas, 2017.
NGOENHA, Severino Elias; e CASTIANO, José Paulino (2019). Manifesto Por Uma Terceira Via. Maputo: Real Design, 2019.
NÓBREGA, Álvaro. A democracia em África – Meio século de independências africanas. Editora: Observare. Universidade Autónoma de Lisboa, 2010.
NUNES, João. Security, Emancipation and the Politics of Health: A New Theoretical Perspective. New York: Routledge, 2014.
RAWLS, John. O Liberalismo Político. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. 2.ed. São Paulo, 2000.
SIMPSON, Graeme. Rebuilding Fractured Societies: reconstruction, reconciliation and the changing nature of violence, Centre for the Study of Violence and Reconciliation, South Africa, 2000. Disponível em: http://www.csvr.org.za/papers/papundp.htm. Acesso em: 17 Nov. 2022.
SIMPSON, Graeme. Reconstruction and Reconciliation: emerging from transition, Development in Practice, vol. 7, n. 4, pp. 475-478, 1997. Disponível em: http://www. wits.ac.za/csvr. Acesso em: 12 Nov. 2022.
VOLTAIRE. Tratado sobre a tolerância. Trad. Paulo Neves, 2ª ed., São Paulo, Martins Fontes, 2007.