AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR E SEUS ASPECTOS NORMATIVOS: MAS, QUE (CON)FORMAÇÃO?
Abstract
A ampliação da jornada escolar significa uma educação em tempo integral? Que dimensões formativas esse processo envolve? Contempla uma educação integral? Procurando esclarecer a comumente confusão conceitual que abarca essas questões, este trabalho tem como objetivo identificar as diferenças entre ampliação da jornada escolar, educação em tempo integral e educação integral, situando-os no ordenamento jurídico educacional brasileiro, no que tange ao Ensino Fundamental. Especificamente pretendemos caracterizar tais conceitos; bem como identificar os aportes normativos legais que os sustentam no contexto brasileiro. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica a partir de autores como Coelho (2016), Cavaliere (2007), Libâneo (2015) e Moll (2012). A pesquisa documental também subsidiou as análises sobre os referidos conceitos, considerando os ordenamentos normativos educacionais brasileiros. Finalizamos compreendendo que, na contramão da melhoria da qualidade da educação, a ampliação da jornada escolar, bem como a educação integral e(m) tempo integral parecem con(formar) os sujeitos à sua condição de pobreza
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