O DIREITO PROCESSUAL EM METAMORFOSE:

ODR, PLURALISMO E A REDEFINIÇÃO DA JURISDIÇÃO

Resumo

A priori, a lentidão do Judiciário brasileiro e a litigiosidade exacerbada exigem a superação do paradigma tradicional, demandando uma metamorfose no Direito Processual por meio das Online Dispute Resolution integradas ao sistema multiportas. Com base nisso, este artigo analisa como as ODRs redefinem a jurisdição, atuando não meramente como automação, mas como serviço proativo de pacificação social adequado à era digital. Através da análise da doutrina processual e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, examinam-se os requisitos de paridade de armas, a delimitação de competências digitais e a eficácia das resoluções online. Ademais, demonstra-se que o pluralismo jurídico permite a criação de títulos executivos extrajudiciais hígidos, validando acordos virtuais por meio de rastreabilidade tecnológica (audit trails) e dispensando formalidades analógicas, como a assinatura física de testemunhas. No fim, conclui-se que, o uso estratégico das ODRs otimiza o acesso qualitativo à justiça, resguardando o devido processo legal tecnológico, com o Estado atuando de modo minimalista na supervisão ética das plataformas.