AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A SUA APLICABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO SETOR PÚBLICO

problemas e possibilidades em uma organização pública

  • Juliana Rodrigues Melazo UFMG
  • João Francisco Sarno Carvalho UNIFEI
  • Sheldon William Silva IFNMG
Keywords: Performance evaluation, Public administration, People management

Abstract

The theme of Performance Appraisal is a relevant issue in the modern organizational scenario, given its importance in the context of human resources management policies, linked to the public power. This study was guided by the following question: How was the performance appraisal, applied by the heads in this foundation in the last two years, used as a management tool? Thus, this study aimed to analyze the use of AD in the public administration of the state government of Minas Gerais, in one of its foundations. To reach the proposed objective, two types of questionnaires were used directed to 10 (ten) heads acting in the researched foundation, 180 (one hundred and eighty) effective employees, 33 (thirty-three) commissioned evaluated. In this stage, it was sought to understand, with those who apply the assessment instrument, what is the perceived usefulness of the tool for its management and to verify if the instrument is satisfactorily applied for this purpose. Analyzes of quantitative data were performed using descriptive statistics. From the results obtained and the information generated, it is clear that the use of innovative methodologies is not, in isolation, enough to guarantee the applicability and effectiveness of any management instrument. Thus, it is suggested that recurrent knowledge management practices be carried out on the importance of the process in question and the benefits achieved by its correct application.

References

ABRUCIO, F. L. Os avanços e dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da
administração pública à luz da experiência internacional recente. In. BRESSERPEREIRA, L. C.; SPINK, P. (Org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1998. p. 178-192.

ALVES, F. T. Avaliação de desempenho na Administração Pública. Revista de Ciências Gerenciais, v. 14, nº 20, p.87-104, 2010.

BARBOSA, L. Meritocracia à brasileira: o que é desempenho no Brasil? Revista do Serviço Público, v. 120, n. 3, set/dez, 1996.

BERGAMINI, C. W; BERALDO, D.G. R. Avaliação de desempenho humano na empresa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

BITITCI, U. S.; GARENGO, P.; DORFLER, V.; NUDURUPATI, S. S. Performance Measurement: Challenges for Tomorrow. International Journal of Management Reviews, v. 14, n. 3, p. 305-327, Sep, 2012.

BOHLANDER, G. W.; SNELL, S. A. Administração de recursos humanos. Tradução da 16ª edição norte-americana, São Paulo, SP: Cengage, 2015. 800 p.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Presidência da República. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 21 fev. 2019.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Manual de Orientação para Gestão do Desempenho. 2013. Disponível em:. Acesso em: 25 de fev.2019.

CARVALHO, A. V.; NASCIMENTO, L. P. Administração de Recursos Humanos. São Paulo: Pioneira, 1998. v. 1
CARVALHO, J. F. S.; PIMENTA, C. A. M.; OLIVEIRA, S. D. Entre a Ciência e a Complexidade dos Novos Objetos de Pesquisa: a construção interdisciplinar de uma metodologia de pesquisa científica. ECCOM - EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO, v. 9, p. 105-116, 2018.

CHIAVENATO, I. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

DANTAS, D. A. G. Abordagem sobre a estabilidade do servidor público e a Emenda Constitucional nº19/98. Revista do Centro de ensino Superior de Catalão-CESUC, Catalão, Ano IV, n.7, 2002. Disponível em: . Acesso em: 15 de fev. 2019.

FILGUEIRAS, F. A. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, Campinas, v. 15, n. 2, novembro, p. 386-421, 2009.

GHALAYINI, A. M.; NOBLE, J. S. The changing basis of performance measurement. International Journal of Operations & Production Management, v. 16, n. 8, p. 63-80, 1996.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2002 178p.
______. Gestão de pessoas: um enfoque nos papéis profissionais. 1. Ed. – 12 reimp. São Paulo: Editora Atlas, 2012.

GUIMARÃES, S. C. Avaliação de desempenho da gestão pública municipal. 2008. 164 f. Dissertação (Mestrado) — Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: . Acesso em 18 de fev. de 2019.

GUIMARÃES, T. A; NADER, R. M.; RAMAGEM, S. P. Avaliação de desempenho de pessoal: uma metodologia integrada ao planejamento e à avaliação organizacionais. Rap, Rio de Janeiro, v. 32, n.6, p. 43-61, nov./dez. 1998.

HANSEN, A. O. Avaliação de desempenho nas organizações públicas, 2011. Disponível em: http://www.ead.fea.usp.br/semead/9semead/resultado_semead/trabalhosPD. Acesso em 25 fev. 2019.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M.A. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação dos dados. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1990.
___. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MARRAS, J. P. Administração de recursos humanos: do operacional ao estratégico. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MELNYK, S. A.; BITITCI, U. S.; PLATTS, K.; TOBIAS, J.; ANDERSEN, B. Is performance measurement and management fit for the future? Management Accounting Research, v. 25, n. 2, p. 173-186, 2014.

MINAS GERAIS. Decreto n.43.764, de 16 de março de 2004. Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho do servidor público civil em período de estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 16 de fev. 2019.
____. Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007. Regulamenta a avaliação de desempenho individual do servidor estável ocupante de cargo efetivo e do detentor de função pública da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo estadual. Disponível em: . Acesso em 28 de fev. 2019.
____. Decreto 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Regulamenta o estágio probatório e a avaliação especial de desempenho do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo estadual. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=45851&comp=&ano=2011&aba=js_textoAtualizado. Acesso em 28 de fev.2019.
____.Lei complementar nº 71, de 30 de julho de 2003. Institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública na administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 28 de fev.2018.
____. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Gestão de Pessoas / Desempenho e Desenvolvimento. Disponível em: http://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-de-pessoas/desempenho-e-desenvolvimento/avaliacao-especial-de-desempenho-aed. Acesso em: 27 de fev.2019.

MOTTA, P. R. M. O Estado da arte da gestão pública. ERA, v. 53, n. 1, jan/fev, p. 82-90, 2013.

ORMOND, D.; LÖFFLER, E. A nova gerência pública. Revista do Serviço Público Brasília, v. 50, n. 2, p. 66-96, abr./jun. 1999.

PEREIRA, L. C. B. Da Administração Pública Burocrática à Gerencial, Revista do Serviço Público, Brasília, DF, ano 47, v. 120, n. 1, p. 7-29, jan./ abr. 1996.

PEREIRA, L. C. Bresser. Reforma gerencial do Estado, teoria política e ensino da administração pública. RGPP. v. 1, n. 2, p. 1-6, 2011.

PONTES, B. R. Avaliação de desempenho: métodos clássicos e contemporâneos, avaliação por objetivos, competências e equipes. 11. ed. São Paulo: LTR, 2010.

SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 347-369, 2009.

SIQUEIRA, E. B.; CURY, L. K. P.; GOMES, T. S. Planejamento tributário. Revista CEPPG – CESUC, n. 25, v. 2, p. 184-196, 2011.

TACHIZAWA, T. et al. Gestão com pessoas: uma abordagem aplicada às estratégias de negócios. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.

VIEIRA, L. C. A. Merecimento na Administração Pública, avaliação de desempenho e política pública de pessoal. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 240 p.

WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora da UnB, vol. I, 1991; vol. II, 1999
Published
2019-10-02
How to Cite
Melazo, J. R., Carvalho, J. F. S., & Silva, S. W. (2019). AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A SUA APLICABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO SETOR PÚBLICO. Interação - Revista De Ensino, Pesquisa E Extensão, 21(1), 68 - 91. https://doi.org/10.33836/interacao.v21i1.249