FUNDEB:

João Freire Júnior; Lilia da Silva Chaves Domingos; Juliana Marcondes Bussolotti; Rachel Duarte Abdala

doi:10.33836/interacao.v23i1.398

João Freire Júnior Universidade de Taubaté https://orcid.org/0000-0001-5068-0751
Lilia da Silva Chaves Domingos https://orcid.org/0000-0002-4096-7350
Juliana Marcondes Bussolotti https://orcid.org/0000-0002-8560-0974
Rachel Duarte Abdala https://orcid.org/0000-0002-6936-5329

DOI: https://doi.org/10.33836/interacao.v23i1.398

Keywords: FUNDEB, Public Policies, Basic Education, FUNDEB, Public Policies, Basic Education

Abstract

The article is to present and discuss the issues concerning the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Appreciation of Education Professionals (FUNDEB). Highlighted on the National Congress agenda, this article aims to present its structure, organization and the respective public policies in force in the country. An attempt was made to carry out applied research of an exploratory and qualitative nature, not discarding, at times, quantitative analysis in specific points of the research. Its character is documentary and focuses on content analysis. The importance of inter-federative relations for the provision of educational policies was highlighted, as well as the importance of municipalities in this process, once they are the main responsible for providing the service in their area of responsibility daycare centers, preschools and elementary school. It was found that the municipalities are the main federated entities responsible for early childhood education and elementary education and for the effective control of the most appropriate use of education resources. As well, it was possible to verify a significant advance in the issues of public policies in education in the country, from the fulfillment of the constitutional rights foreseen in Law.

Author Biographies

João Freire Júnior, Universidade de Taubaté

Possui bacharelado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN (1997). Graduação em Teologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015) e Graduação em Teologia Bíblica pela Faculdade Teológica de São Paulo (2006). Possui Especialização em: Gestão (EsIE), Gestão Estratégica de Recursos Humanos (UCB), Políticas Públicas (UNITRI), Política e Estratégia (ADESG), Teologia (UPAC), Estudos Estratégicos e Relações Internacionais (UFF), Bases Geo- Históricas para Formulação Estratégica (ECEME) e Ciências Militares (ESAO-EB). Mestrado e Doutorado em Administração. É professor de Metodologia da Pesquisa Científica (AMAN), Logística, Gestão de Processos e Gestão de Projetos. Atua, ainda, como Coordenador de Pesquisa Docente na Academia Militar das Agulhas Negras. Na Teologia, é professor nas matérias Teologia Paulina, Pentateuco, Profetas, Homilética, Administração Eclesiástica e Ética Cristã. Atualmente, é mestrando em Educação pela Universidade de Taubaté (UNITAU). Participa do Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Saberes e Práticas em Educação à Distância (NEPISPEAD).

Lilia da Silva Chaves Domingos

Possui curso normal. Graduação em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco (2011). Especialização em supervisão, Orientação Educacional e Gestão de Projetos Pedagógicos. Mestranda no Programa de Pós-Graduação da UNITAU, (Mestrado Profissional em Educação). Atualmente é pedagoga- Orientadora Educacional - Ensino Fundamental II e Ensino Médio, Colégio Santa Ângela- Resende- RJ. Professora e coordenadora do estágio supervisionado do curso de Pedagogia das Faculdades de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco. Tem experiência na área de Educação com ênfase em Orientação Educacional e docência no Ensino superior.

Juliana Marcondes Bussolotti

Possui graduação em Escola de Comunicação e Artes pela Universidade de São Paulo, pós-graduação lato sensu em Designer Instrucional pela Universidade Federal de Itajubá, mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade de Taubaté e doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista. Atualmente é pesquisadora da Universidade Estadual Paulista (pós-doc Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe - TerritoriAL), faz parte da diretoria da Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta. Professora assistente III da Universidade de Taubaté, professora coordenadora adjunta do Mestrado Profissional em Educação da Universidade de Taubaté, professora e conselheira - CONDEP do Departamento de Gestão e Negócios - Gen, integrante da Comissão Própria de Avaliação - CPA - UNITAU, conselheira do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP - UNITAU, professora coordenadora do curso de geografia EAD da Universidade de Taubaté e coordenadora do Programa da Pró-Reitoria de Extensão - PROGRAMA TRILHA DE APRENDIZAGEM: Protagonismo, Empreendedorismo e Inovação. Tem experiência na área de educação, geografia, turismo e meio ambiente, com ênfase em: Educação Ambiental, Educação Tecnológica, atuando principalmente nos seguintes temas: hospitalidade – ecoturismo, arte educação, formação docente, diversidade cultural e inclusão, empreendedorismo e inovação, tecnologia da informação e comunicação e processos de ensino e aprendizagem. Linhas de Pesquisa: Empreendedorismo, Inovação e Educação; Formação Docente e Desenvolvimento Profissional; Inclusão e Diversidade Sociocultural; Saberes e práticas no uso de tecnologias em educação; Educação ambiental para a conservação da biodiversidade; Arte-Educação; Planejamento da paisagem; Uso público em Unidades de Conservação

Rachel Duarte Abdala

Possui graduação em História pela Universidade de São Paulo (1999), graduação em Licenciatura em História pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é professora assistente da Universidade de Taubaté e coordenadora pedagógica do Curso de História da mesma instituição. Coordenadora do subprojeto de História do PIBID-Programa Institucional de Bolsas de Incentivo à Docência na UNITAU. Líder do Núcleo de Pesquisas em História NPH-UNITAU. Coordenadora de projetos de extensão. Docente permanente do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Humano da UNITAU. Tem experiência na área de História, com ênfase em História, atuando principalmente nos seguintes temas: fotografia, representação, educação, cultura e reforma.

References

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FUNDEB: STRUCTURE, ORGANIZATION AND POLITICAL ISSUES IN THE CURRENT SCENARIO

FUNDEB: STRUCTURE, ORGANIZATION AND POLITICAL ISSUES IN THE CURRENT SCENARIO

Abstract

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References