Curriculum Changes in High School

Keywords: Curriculum, BNCC, High School

Abstract

The article addresses curricular reforms in Brazilian high school education, primarily focusing on the implementation of the National Common Curricular Base (BNCC) and the Law n. 13.414/2017. The research seeks to understand how these policies emerged and their possible impacts on the quality of public education. Throughout history, Brazilian high school education has undergone various changes motivated by political, social, and cultural aspects, seeking to adapt to contemporary challenges. The recent reform, in particular, has sparked debates regarding its efficacy, with critics pointing out potential disadvantages, such as the flexibility of the curriculum that might exclude essential subjects, and concerns about the privatization of public education. In the methodology, the study used bibliographic research, evaluating sources such as SciELO and the Capes periodicals portal. The proposed reforms aim for a more flexible education aligned with the needs of young people, but they also carry the risk of perpetuating inequalities. In conclusion, it is vital that such reforms are transparent and inclusive, ensuring that they meet the demands of students and society and maintaining a clear focus on the comprehensive and civic education of students.

Author Biographies

Ana Paula Soares Muniz, Universidade Estácio de Sá

Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá.

Patricia Ortiz Monteiro, Universidade de Taubaté (UNITAU)

Doutora em Ciências Ambientais. Especialista em: Gestão de Negócios Inovadores (UNINTER), Tecnologias Digitais e Metodologias Ativas na Educação (INESP), Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica (INESP), Gestão Ambiental em Empreendimentos Litorâneos (USP), Turismo e Meio Ambiente (SENAC), e Planejamento e Manejo de Unidades de Conservação (CATIE/Costa Rica). Trabalha na Educação Superior e em programas de Pós Graduação Stricto-Sensu. Atualmente é professora vinculada ao Departamento de Gestão e Negócios e aos Programas de Pós-graduação em Desenvolvimento Humano (permanente) e em Educação (colaboradora) da Universidade de Taubaté, e professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá. Tem experiência em Educação a Distância: Gestão de Programas, Projetos, Materiais Didáticos e Cursos, Regulação e Implantação de Cursos Superiores (CEE e SINAES), Coordenação de polo, Coordenação de Cursos, Docência e Tutoria de cursos superiores. Atua em Gestão de Negócios, desenvolveu Projeto, Implantação e Gestão de Ambiente de Inovação, foi Diretora Executiva da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços -EPTS, foi Diretora de Empresa Mista de Turismo de Ubatuba e é Gestora de empresa própria. Empreendedora e Mentora da ABMEN-SP, da Salto Aceleradora e da Inova -CPS. Trabalha com assessorias e consultorias nos setores público e privado e em projetos de sociobiodiversidade no terceiro setor. Participa de grupos de pesquisa, entre eles: o GT de Representações Sociais da ANPEPP, o Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Saberes e Práticas em Educação à Distância e o Grupo de Pesquisa Cultura, Educação e Representações Sociais da Universidade Estácio de Sá. Linhas de Pesquisa: Contextos, Práticas Sociais e Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento Humano, Identidade e Formação; Representações Sociais: Direitos Humanos, Tecnologias e Ciências; Representações Sociais e Práticas Educativas; Educção e Projeto de Vida; Saberes e práticas no uso de tecnologias em educação; Inovação. Atua nos temas: Educação; Educação a Distância; Educação Ambiental; Desenvolvimento Sustentável; Turismo Sustentável; Sociobiodiversidade; Representações Sociais; Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação; Empreendedorismo; Inovação.

References

ALVES, Nilda. Sobre a Possibilidade e a Necessidade Curricular de uma Base Nacional Comum. Revista e?Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1464-1479, out./dez. 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/766/76632904003.pdf. Acesso em: 6 maio 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 2, de 30 de janeiro 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Brasília: CNE/CEB, 2012. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/concurso_2013/PDFs/resol_federal_2_12.pdf Acesso em: 5 abr. 2023.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 1º jan. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 7 abr. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.s 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n. 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, 17 fev. 2017.

BUGS, Jonathan Dalla Vechia; TOMAZETTI, Elisete Medianeira; OLIARI, Gilberto. A Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): um estudo de revisão bibliográfica. Políticas Educativas–PolEd, v. 14, n. 1, 2020. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/Poled/article/view/109579. Acesso em: 6 abr. 2023.

CARNEIRO, Moaci Alves. O nó do Ensino Médio. Petrópolis: Vozes, 2012.

COUTO, Lucia Helena. Currículo como direito de aprendizagem: uma experiência nacional para o ciclo de alfabetização. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo), Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/bitstream/handle/9817/1/Lucia%20Helena%20Couto.pdf. Acesso em: 25 jun. 2023.

FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos avançados, v. 32, p. 25-42, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/RKF694QXnBFGgJ78s8Pmp5x/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 abr. 2023.

FURTADO, Renan Santos; SILVA, Vergas Vitória Andrade da. A reforma em curso no ensino médio brasileiro e a naturalização das desigualdades escolares e sociais. Revista e-Curriculum, v. 18, n. 1, p. 158-179, 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/curriculum/v18n1/1809-3876-curriculum-18-01-158.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GONÇALVES, Rafael Marques; GALVÃO, José Ivo Peres. A trajetória normativa do currículo na educação básica no Brasil. Revista Cocar, v. 16, n. 34, 2022. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3360. Acesso em: 7 mar. 2023.

HERNANDES, Paulo Romualdo. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação UFSM, v. 44, 2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/edufsm/v44/1984-6444-edufsm-44-e34731.pdf. Acesso em: 14 mar. 2023.

KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas, v.38, n.139, p.331-354, abr./jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 mar. 2023.

LEÃO, Geraldo. O que os jovens podem esperar da reforma do ensino médio brasileiro? Educação em revista, v. 34, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/5ZBJkFDW3d6pL9KVFcFCQHx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 1º abr. 2023.

MARCHELLI, Paulo Sérgio. Da LDB 4.024/61 ao debate contemporâneo sobre as bases curriculares nacionais. Revista e-Curriculum, v. 12, n. 3, p. 1480-1511, 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/21665. Acesso em: 10 jan. 2023.

MELLO, Guiomar Namo de. Currículo da Educação Básica no Brasil: concepções e políticas. 2014. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2017/08/guiomar_pesquisa.pdf. Acesso em: 14 mar. 2023.

MONTEIRO, Rui Anderson Costa; GONZÁLEZ, Miguel León; GARCIA, Alessandro Barreta. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: o porquê e seu contexto histórico. Revista Eletrônica de Educação, v. 5, n. 2, p. 82-95, 2011. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/225. Acesso em: 15 jan. 2023.

MORIN, Edgar. O problema epistemológico da complexidade. 3. ed. Mira-Sintra: Publicações Europa-América, 2002.

PINTO, Samilla Nayara dos Santos; MELO, Savana Diniz Gomes. Mudanças nas Políticas Curriculares do Ensino Médio no Brasil: Repercussões da BNCCEM no Currículo Mineiro. Educação em Revista, v. 37, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/gHjF9n8vLqPrwzCHb8zzKYB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 1º abr. 2023.

REYES, Lurvin Gabriela Tercero; GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira. Mudanças curriculares no Ensino Médio a partir da Lei n. 13.415/2017: percepção de estudantes secundaristas. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 25, 2020.

VITÓRINO, Kíssila Neves Soares; NEVES, Beatriz de Araujo Rezende; DA SILVA, Cristiana Barcelos. Construção da Reforma do Novo Ensino Médio no Cenário Educacional Brasileiro: fragilidades e incoerências. Confluências| Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 24, n. 3, p. 52-71, 2022. Disponível em: https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/56008. Acesso em: 1º mar. 2023.

ZANK, Debora Cristine Trindade. Base nacional comum curricular e o "novo" ensino médio: análise a partir dos pressupostos teóricos da pedagogia histórico-crítica. 2020. 147 f. Dissertação (Mestrado em Ensino). Programa de Pós-Graduação em Ensino, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2020. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/4960. Acesso em: 14 jun. 2022.

Published
2023-12-27
How to Cite
Muniz, A. P. S., & Ortiz Monteiro, P. (2023). Curriculum Changes in High School. Interação - Revista De Ensino, Pesquisa E Extensão, 25(2), 11 23. https://doi.org/10.33836/interacao.v25i2.812