DEMANDAS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE VARGINHA-MG PARA A GARANTIA DOS DIREITOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES:

Meirivan de Paula; Elisa Maria Andrade  Brisola; Maria Auxiliadora Ávila

doi:10.33836/interacao.v26i1.829

Meirivan de Paula Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS-MG https://orcid.org/0009-0008-1550-5630
Elisa Maria Andrade Brisola Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS-MG https://orcid.org/0000-0002-9571-0923
Maria Auxiliadora Ávila Centro Universitário do Sul de Minas-UNIS-MG https://orcid.org/0000-0003-4670-4735

DOI: https://doi.org/10.33836/interacao.v26i1.829

Keywords: Child, Adolescent, Social protection network

Abstract

This article discusses the main demands presented by participants in relation to the child and adolescent protection network in Varginha- MG. The qualitative approach research had as its instrument a script-guided interview with representatives of the social protection network in the municipality of Varginha-MG. 01 social worker and 01 psychologist representing the Social Assistance Reference Center - CRAS and 01 social worker and 01 psychologist from the Specialized Social Assistance Center - CREAS were interviewed; 02 guardianship counselors and 01 representative of the Children and Youth Court. The effect of the covid-19 pandemic stands out, which impacted the lives of Brazilian families from a health point of view and may have interfered in the daily lives of children and adolescents, causing social and psychological impacts, resulting in increased demands for the protection network social, in quantitative terms also in relation to modalities, such as neglect, food insecurity, self-mutilation, among others. Data analysis was carried out using the triangulation technique. It is concluded that this context has challenged the protection network, requiring action strategies, intersectoral coordination and continuing education.

Author Biographies

Meirivan de Paula, Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS-MG

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Gestão e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS) Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2011). Especialista em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos desde 2019, e Especialista em Direito Processual Civil desde 2021. Atualmente é assistente social concursada da Prefeitura Municipal de Lavras - MG. Entre 2021 a 2023 manteve vínculo empregatício na Prefeitura Municipal de Elói Mendes-MG, com atuação no setor de avaliação socioeconômica para concessão de Benefícios Eventuais, construção de Plano e Projetos Municipais, de Assistência Social. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em SUAS - Sistema Único de Assistência Social. Em 2020 atuação como Secretária de Assistência social na Prefeitura de Santana do Paraíso MG. Na oportunidade atuou como Gestora de recursos públicos; federal, estadual e municipal. No mesmo ano atuou como delegada na Conferência Estadual de Criança e Adolescente. Em 2019, Integrou a Comissão de Processo eleitoral de Conselheiros Tutelares através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA pela prefeitura de Santana do Paraíso MG. Durante os anos de 2018 a 2020 - Integrante da Comissão de avaliação, monitoramento e fiscalização de Projetos Sociais e profissionalizantes FIA, através do CMDCA .No mesmo período atuação na Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança através do CMDCA e coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso MG. Em 2017- Participação como delegada na Conferência estadual da Assistência Social em Belo Horizonte. De 2016 a 2017- Atuação como assistente social no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, também pela prefeitura de Santana do Paraíso MG.

Elisa Maria Andrade Brisola, Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS-MG

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Vale do Paraíba (1984); Mestrado e Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996 e 2003 respectivamente). Atualmente é professora assistente da Universidade de Taubaté. Tem experiência na área da Política de Assistência Social e saúde. Na UNITAU compõe o corpo permanente do Mestrado Interdisciplinar "Desenvolvimento Humano: políticas sociais e Formação", ministrando aulas e orientando alunos. No Centro Universitário Unis -MG participa como professora do corpo permanente do Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional.

Maria Auxiliadora Ávila, Centro Universitário do Sul de Minas-UNIS-MG

Estágio de Pós-doutorado no Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC/CCHS), Madri, Espanha (2010). Doutora em Educação (Psicologia da Educação) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Educação (Psicologia da Educação) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e graduada em Serviço Social pela Universidade de Taubaté (1974). Como assistente social, atuou nas áreas da assistência social, educação e saúde. Como docente, foi professora e chefe do Departamento de Serviço Social da Universidade de Taubaté (UNITAU). É professora do Programa de Pós-graduação em Educação (Mestrado Profissional em Educação) e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Humano da UNITAU. É professora no Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS). Como coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Desenvolvimento Humano, Envelhecimento e Gênero, desenvolve pesquisas sobre envelhecimento (desenvolvimento) vital e profissional na perspectiva de gênero.

References

ABRANCHES, C.D.; ASSIS S.G. A (in)visibilidade da violência psicológica na infância e adolescência no contexto familiar (2011). Caderno de Saúde Pública 843–854.

BERBERIAN, T. P. Serviço Social e avaliações de negligência: debates no campo da ética profissional. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n.121, p. 48–65, 2015.

BIDARRA, Z. S. Pactuar a intersetorialidade e tramar as redes para consolidar o sistema de garantia de direitos. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 99, jul.-set. 2009.

BRASIL. Agência Senado: Retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU preocupa senadores e estudiosos. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2022/10/retorno-do-brasil-ao-mapa-da-fome-da-onu-preocupa-senadores-e-estudiosos. Acesso em out.2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Acesso em jun. 2022.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília: CONANDA, 2006.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica – SUAS. Brasília, novembro de 2005.

BRASIL. Departamento de Saúde Mental e de Abuso de Substâncias Gestão de Perturbações Mentais e de Doenças do Sistema Nervoso Organização Mundial de Saúde — OMS Genebra 2006. Prevenção do suicídio um recurso para conselho. Disponível em https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/183291/OMS-Manual-de-preven%C3%A7%C3%A3o-do-suic%C3%ADdio-para-conselheiros.pdf/809e493d-291f-f716-2a61-e7135ddb3b40?t=1648938692609. Acesso em jun. de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Mortalidade por suicídio e notificações de lesões autoprovocadas no Brasil. Boletim Epidemiológico 33, vol. 52, 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan. Disponível em: https://portalsinan.saude.gov.br/o-sinan. Acesso em 18 dez.2023.

BRISOLA, E. M. A.; MARCONDES, N. A. V. Análise por Triangulação de Métodos: um referencial para pesquisas qualitativas. Revista UNIVAP, São José dos Campos, v. 20, p. 201-208, julho 2014.

DOURADO, A. L., & BIDARRA, Z. S.). Estratégias para a Escuta Especializada de vítimas de violência sexual em redes intersetoriais. Serviço Social e Sociedade, (145), 174–188, 2022.

GUARÁ, I. M.F.R. (Coord.) Redes de proteção social. 1. ed., São Paulo: Associação Fazendo História: NECA - Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e ao Adolescente, 2010. (Coleção Abrigos em Movimento).

GUERREIRO D.F; SAMPAIO, D. Comportamentos auto lesivos em adolescentes: uma revisão da literatura com foco na investigação em língua portuguesa. Revista Portuguesa de Saúde Pública, v. 13, n.2, 2013.

IPEA. Crianças e adolescentes são 70% das vítimas de estupro. Publicado em 28/03/2014. Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/3490-criancas-e-adolescentes-sao-70-das-vitimas-de-estupro. Acesso em mai. 2023.

MINAYO, M. C. de S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: (org.) et al. Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 28. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

PAIXÃO, E.S. ANDRADE, M. F. R. Ações de proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em período de pandemia. Research, Society and Development, v. 10, n. 16, e465101623644, 2021.

PEREIRA, P. A. Necessidades Humanas. Subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2000.

PEREIRA, K. Y. L.; TEIXEIRA, S. M. Redes e intersetorialidade nas políticas sociais: reflexões sobre sua concepção na política de assistência social. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 12, n. 1, p. 114 - 127, jan./jun. 2013.

PEDROSO, M. R. de O; LEITE, F. M. C. Prevalência e fatores associados à negligência contra crianças em um estado brasileiro. Escola Anna Nery, 27, e 20220128, 2023.

QUESADA, A. A FIGUEIREDO, C. G. S; SILVA A. G; FIGUEIREDO, R. N. S; FIGUEIREDO, K. S; GUIMARÃES, I. S. Cartilha para prevenção da automutilação e do suicídio. Desenvolvida pelo Ministério da Saúde. Orientações para educadores e profissionais da saúde. Fundação Demócrito Rocha, 2020. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_prevencao_automutilacao_suicidio_orientacoes_educadores_profissionais_saude.pdf. Acesso em jun. de 2023.

ROSA, C; RÉGIS, C. R. Olhares sobre a lei 13.431/2017: perspectivas para a construção coletiva de uma resposta estatal à violência Sexual contra crianças. Humanidades e Inovação, v.7, n.16, 2020.

SABINO, F.H.O. Negligência familiar contra crianças e adolescentes – perspe22. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15943. Acesso em agos.2023.

SANTOS, G. R.; PONTE, A. S.; SILVA, T. F. Abuso sexual infantil: impacto no comportamento da criança sob a perspectiva da saúde coletiva. REFACS, Uberaba, MG, v. 9, Supl. 2, p. 820-831, 2021.

SCHAPPO, S. Fome e insegurança alimentar em tempos de pandemia da covid-19. SER Social, [S. l.], v. 23, n. 48, p. 28–52, 2021.

SPOSATI. A. ECA na interface com a LOAS. In. FÁVERO, E. T; PINI, F. R. O; SILVA, M. L. O. ECA e a proteção integral de crianças e adolescentes, 1. Ed.- São Paulo: Cortez, 2020.

TIPOS DE NEGLIGÊNCIA. Ministério Público de Santa Catarina (2023). Disponível em: https://mpsc.mp.br/combate-a-negligencia-contra-criancas-e-adolescentes/tipos-de-negligencia Acesso em ago.2023.

UNICEF. Trabalho infantil aumenta pela primeira vez em duas décadas e atinge um total de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo. 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/trabalho-infantil-aumenta-pela-primeira-vez-em-duas-decadas-e-atinge-um-total-de-160-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-no-mundo

VARGINHA. Diagnostico Situacional da criança e do adolescente: Varginha/MG: perfil demográfico, socioeconômico e indicadores sociais da rede do SGDCA: volume I, 2022.

VARGINHA. Diagnostico Situacional da criança e do adolescente: Varginha/MG: pesquisa de percepção com crianças e adolescentes e grupos focais: volume II, 2022.