E-GOVERNO, ACCOUNTABILITY E O EXÉRCITO BRASILEIRO
A CONTRIBUIÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE E-GOVERNO PARA UMA ACCOUNTABILITY MAIS AMPLA E SEUS REFLEXOS PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO
Keywords:
E-government, Transparency, Accountability, Access to information, Brazilian Army
Abstract
This paper addresses the contribution of e-government technologies to broader accountability and its impact on the Brazilian Army. This approach is justified by the fact that society recognizes the Brazilian Army as the institution with the greatest credibility, which is directly related to the institution's image. The purpose of this study is to highlight the importance of e-government technologies for the generation of accountability and its effects on the Brazilian Army. This attempt was achieved by means of research with an applied purpose, a qualitative approach, of an exploratory nature, with bibliographic procedures. The research showed that, although there is a constant need for improvement, the Brazilian Army was able to keep up with the changes necessary for the establishment and use of e-government tools, reaching satisfactory levels of accountability, fulfilling its constitutional attributions and maintaining high levels of trust in Brazilian society.
References
AGNER, Luiz. Governo eletrônico e transparência do Estado. BuscaLegis.ccj.ufsc.Br. Disponível em: . Acesso em: 08 jun. 2018.
AKUTSON, Luiz e PINHO, José Antonio Gomes de. Sociedade da informação, accountability e democracia delegativa: investigação em portais de governo no Brasil. Disponível em:. Acesso em: 14 out. 2018.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.NBR 6023: informação e documentação - referências - apresentação. Rio de Janeiro, 2002. 24p.
______. - ABNT.NBR 14724: informação e documentação - trabalhos acadêmicos - apresentação. Rio de Janeiro, 2011. 11p.
BARBOSA, A.; FARIA, F.; PINTO, S. Organizando os ativos tecnológicos do governo: modelo de referência para a implantação de programas de governo eletrônico centrado no cidadão. In: CLADEA, 2005, Santiago. Anais... Chile: Cladea, 2005. Disponível em:. Acesso em: 22 set. 2018.
BATISTA, BRUNO FONSECA. Tecnologia de Sistemas de informação e controle de material em uma unidade do Exército Brasileiro. Disponível em: < https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/6360/1/Bruno%20Fonseca%20Batista.pdf>. Acesso em: 16 out. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
______. Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Dispõe sobre o Acesso às Informações. Disponível em:. Acesso em: 14 out. 2018.
______. Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 dez.1980. Disponível em:. Acesso em: 04 jun. 2018.
______. Decreto nº 8.638, de 15, de janeiro de 2016. Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8638.htm>. Acesso em: 14 out. 2018.
______. Decreto Nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Defesa e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 14 out. 2018.
______. Decreto Nº 5.426, de 19 de abril de 2005. Altera o inciso II do art. 4o do Decreto no 93.188, de 29 de agosto de 1986, e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 24 out. 2018.
______. Portaria n° 325-EME, de 9 de dezembro de 2015. Aprova a Diretriz de Pessoal do Exército Brasileiro 2016-2022 (EB20D-01.028). Boletim do Exército nº 51, Brasília, DF, 18 dez.2015. Disponível em:. Acesso em: 22 nov. 2018.
______. Ministério da Defesa. Portaria Nº 012 - EME, de 29 de janeiro de 2014. Aprova o Manual de Fundamentos EB20-MF10.101 O Exército Brasileiro, 1ª Edição, 2014. Disponível em:. Acesso em: 14 out. 2018.
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Decreto de 03.04.2000. Brasília, DF, 3 abr. 2000(a). Institui Grupo de Trabalho Interministerial para examinar e propor políticas, diretrizes e normas relacionadas com as novas formas eletrônicas de interação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 04 maio 2000. Disponível em:. Acesso em: 05 jun. 2018.
______. Diretriz do Secretário de Economia e Finanças, de 23 de novembro de 2016. Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão (SAG). Disponível em:. Acesso em: 16 out. 2018.
______. Governo eletrônico. Apresentação e histórico. Disponível em:. Acesso em: 13 jul. 2018.
BUSINESS DICTIONARY. Disponível em:. Acesso em: 09 jun. 2018.
CERATTI; Rubem Kaipper, MORAES; Rodrigo Fracalossi de. E SILVA FILHO; Edison Benedito da. Confiança nas Forças Armadas brasileiras: uma análise empírica a partir dos dados da pesquisa. SIPS – Defesa Nacional. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 21, nº 1, abril, 2015, p. 132 - 156. Disponível em:. Acesso em: 14 out. 2018.
CETIC.BR. Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil 2015 .Disponível em:. Acesso em: 13 out. 2018.
______. Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil 2017. Disponível em:. Acesso em: 13 out. 2018.
CONTRIM, Gilberto. FERNANDES, Mirna. Fundamentos de Filosofia. São Paulo: Saraiva, 2010.
DINIZ. Eduardo Henrique. BARBOSA. Alexandre Fernandes. BOTELHO JUNQUEIRA. Alvaro. PRADO. Otávio. O governo eletrônico no Brasil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análise. Disponível em:. Acesso em: 27 jul. 2018.
FERREIRA; P. A; BARROS, R.B.B. O papel das Forças Armadas na Defesa Nacional. Artigo de conclusão de iniciação científic. Universidade de Uberaba, Uberaba-MG: 2016.
FILGUEIRAS, Fernado. Sociedade civil e accountability societal no controle da corrupção no Brasil. Disponível em:. Acesso em: 14 out. 2018.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Relatório ICJ Brasil: 1° trimestre/2017. 1ª Onda, ano 2, 2010. Coordenadora: Luciana de Oliveira Ramos. Rio de Janeiro: FGV, Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil) referente ao 1° trimestre de 2017. Disponível em:. Acesso em: 14 out. 2018.
GIL-GARCIA, J. Ramon. e LANZA, Beatriz Barreto Brasileiro. O governo digital no Brasil, no México e nos Estados Unidos: esforços iniciais e o status atual. Disponível em:. Acesso em: 10 out. 2018.
HENRIQUE RAMOS MEDEIROS, Paulo e DE AQUINO GUIMARAES, Tomás. A institucionalização do governo eletrônico no Brasil. Rev. adm. empres.[online]. 2006, vol.46, n.4, pp. 1-13. ISSN 0034-7590. Disponível em:. Acesso em: 08 jun. 2018.
______. Governo Eletrônico e Inclusão Digital no Brasil: Uma Análise da Ação do Governo Federal. Disponível em. Acesso em 08 jun. 2018.
HENRIQUES. Juliana de Souza. CANUTO. Luanda Costa. MORAES. Samantha Araújo de. O governo eletrônico no Brasil: A adesão do cidadão. Disponível em:. Acesso em: 27 jul. 2018.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Metodologia científica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1991.
LIMA, Liliane Chaves Murta de. Controle interno na administração pública: o controle interno na administração pública como um instrumento de accountability. Disponível em: < https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24F0A728E014F0B2415387225>. Acesso em: 20 nov. 2018.
LOPES, Cristiano Aguiar. Acesso à informação pública para a melhoria da qualidade dos gastos públicos: literatura, evidências empíricas e o caso brasileiro. Cadernos Finanças Públicas, Brasília, n. 8, p. 5-40, dez. 2007. Disponível em:. Acesso em: 20 nov. 2014.
LOPES. Francisco Cristiano. Governo eletrônico e accountability: avaliação da publicização das contas públicas dos estados brasileiros. Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010. Disponível em: Acesso em: 09 jun. 2018.
MENDES. Joyce Martins. Governo eletrônico no Brasil. Disponível em: Acesso em 20 jul. 18.
O’DONNELL, G. (1988). Accountability horizontal e novas poliarquias. Revista Lua Nova, (44), 27-54. Disponível em: Acesso em: 09 jun. 2018.
ROVER, Aires J. Introdução ao governo eletrônico. Democracia Digital e Governo Eletrônico, Florianópolis, v.1, n.1, p. 92-106, 2009.
SANTOS. José Carlos Sales dos. Informação pública e governo eletrônico na Assembleia Legislativa da Bahia. Disponível em: Acesso em: 22 set. 2018.
SGORLON, Claudiana Tavares da Silva. O acesso à informação pública e a participação social como instrumentos para a garantia de direitos. Disponível em: Acesso em: 14 out. 2018.
TRIBUNA DE MINAS. Minas Gerais: Grupo Tribuna de Minas. Diário. Disponível em:. Acesso em: 24 out. 2018.
W3C. Melhorando o acesso ao governo com o melhor uso da Web. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2009. Disponível em:. Acesso em 06 jun. 2018.
AKUTSON, Luiz e PINHO, José Antonio Gomes de. Sociedade da informação, accountability e democracia delegativa: investigação em portais de governo no Brasil. Disponível em:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.NBR 6023: informação e documentação - referências - apresentação. Rio de Janeiro, 2002. 24p.
______. - ABNT.NBR 14724: informação e documentação - trabalhos acadêmicos - apresentação. Rio de Janeiro, 2011. 11p.
BARBOSA, A.; FARIA, F.; PINTO, S. Organizando os ativos tecnológicos do governo: modelo de referência para a implantação de programas de governo eletrônico centrado no cidadão. In: CLADEA, 2005, Santiago. Anais... Chile: Cladea, 2005. Disponível em:
BATISTA, BRUNO FONSECA. Tecnologia de Sistemas de informação e controle de material em uma unidade do Exército Brasileiro. Disponível em: < https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/6360/1/Bruno%20Fonseca%20Batista.pdf>. Acesso em: 16 out. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
______. Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Dispõe sobre o Acesso às Informações. Disponível em:
______. Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 dez.1980. Disponível em:
______. Decreto nº 8.638, de 15, de janeiro de 2016. Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8638.htm>. Acesso em: 14 out. 2018.
______. Decreto Nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Defesa e dá outras providências. Disponível em:
______. Decreto Nº 5.426, de 19 de abril de 2005. Altera o inciso II do art. 4o do Decreto no 93.188, de 29 de agosto de 1986, e dá outras providências. Disponível em:
______. Portaria n° 325-EME, de 9 de dezembro de 2015. Aprova a Diretriz de Pessoal do Exército Brasileiro 2016-2022 (EB20D-01.028). Boletim do Exército nº 51, Brasília, DF, 18 dez.2015. Disponível em:
______. Ministério da Defesa. Portaria Nº 012 - EME, de 29 de janeiro de 2014. Aprova o Manual de Fundamentos EB20-MF10.101 O Exército Brasileiro, 1ª Edição, 2014. Disponível em:
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Decreto de 03.04.2000. Brasília, DF, 3 abr. 2000(a). Institui Grupo de Trabalho Interministerial para examinar e propor políticas, diretrizes e normas relacionadas com as novas formas eletrônicas de interação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 04 maio 2000. Disponível em:
______. Diretriz do Secretário de Economia e Finanças, de 23 de novembro de 2016. Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão (SAG). Disponível em:
______. Governo eletrônico. Apresentação e histórico. Disponível em:
BUSINESS DICTIONARY. Disponível em:
CERATTI; Rubem Kaipper, MORAES; Rodrigo Fracalossi de. E SILVA FILHO; Edison Benedito da. Confiança nas Forças Armadas brasileiras: uma análise empírica a partir dos dados da pesquisa. SIPS – Defesa Nacional. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 21, nº 1, abril, 2015, p. 132 - 156. Disponível em:
CETIC.BR. Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil 2015 .Disponível em:
______. Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil 2017. Disponível em:
CONTRIM, Gilberto. FERNANDES, Mirna. Fundamentos de Filosofia. São Paulo: Saraiva, 2010.
DINIZ. Eduardo Henrique. BARBOSA. Alexandre Fernandes. BOTELHO JUNQUEIRA. Alvaro. PRADO. Otávio. O governo eletrônico no Brasil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análise. Disponível em:
FERREIRA; P. A; BARROS, R.B.B. O papel das Forças Armadas na Defesa Nacional. Artigo de conclusão de iniciação científic. Universidade de Uberaba, Uberaba-MG: 2016.
FILGUEIRAS, Fernado. Sociedade civil e accountability societal no controle da corrupção no Brasil. Disponível em:
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Relatório ICJ Brasil: 1° trimestre/2017. 1ª Onda, ano 2, 2010. Coordenadora: Luciana de Oliveira Ramos. Rio de Janeiro: FGV, Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil) referente ao 1° trimestre de 2017. Disponível em:
GIL-GARCIA, J. Ramon. e LANZA, Beatriz Barreto Brasileiro. O governo digital no Brasil, no México e nos Estados Unidos: esforços iniciais e o status atual. Disponível em:
HENRIQUE RAMOS MEDEIROS, Paulo e DE AQUINO GUIMARAES, Tomás. A institucionalização do governo eletrônico no Brasil. Rev. adm. empres.[online]. 2006, vol.46, n.4, pp. 1-13. ISSN 0034-7590. Disponível em:
______. Governo Eletrônico e Inclusão Digital no Brasil: Uma Análise da Ação do Governo Federal. Disponível em
HENRIQUES. Juliana de Souza. CANUTO. Luanda Costa. MORAES. Samantha Araújo de. O governo eletrônico no Brasil: A adesão do cidadão. Disponível em:
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Metodologia científica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1991.
LIMA, Liliane Chaves Murta de. Controle interno na administração pública: o controle interno na administração pública como um instrumento de accountability. Disponível em: < https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24F0A728E014F0B2415387225>. Acesso em: 20 nov. 2018.
LOPES, Cristiano Aguiar. Acesso à informação pública para a melhoria da qualidade dos gastos públicos: literatura, evidências empíricas e o caso brasileiro. Cadernos Finanças Públicas, Brasília, n. 8, p. 5-40, dez. 2007. Disponível em:
LOPES. Francisco Cristiano. Governo eletrônico e accountability: avaliação da publicização das contas públicas dos estados brasileiros. Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010. Disponível em:
MENDES. Joyce Martins. Governo eletrônico no Brasil. Disponível em:
O’DONNELL, G. (1988). Accountability horizontal e novas poliarquias. Revista Lua Nova, (44), 27-54. Disponível em:
ROVER, Aires J. Introdução ao governo eletrônico. Democracia Digital e Governo Eletrônico, Florianópolis, v.1, n.1, p. 92-106, 2009.
SANTOS. José Carlos Sales dos. Informação pública e governo eletrônico na Assembleia Legislativa da Bahia. Disponível em:
SGORLON, Claudiana Tavares da Silva. O acesso à informação pública e a participação social como instrumentos para a garantia de direitos. Disponível em:
TRIBUNA DE MINAS. Minas Gerais: Grupo Tribuna de Minas. Diário. Disponível em:
W3C. Melhorando o acesso ao governo com o melhor uso da Web. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2009. Disponível em:
Published
2019-12-10
How to Cite
Silvério , C. J. de O. (2019). E-GOVERNO, ACCOUNTABILITY E O EXÉRCITO BRASILEIRO. Interação - Revista De Ensino, Pesquisa E Extensão, 21(2), 44 - 65. https://doi.org/10.33836/interacao.v21i2.278
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